Amanda Quintiliano

O PORTAL teve acesso a lista dos nomes denunciados pelo Ministério Público por nepotismo e falsidade ideológica em Divinópolis. Nela aparecem o vereador Marcos Vinícius (PSD) e o ex-vereador, Rodyson Kristnamurti (PSDB), além de outras oito pessoas ocupantes de cargos de confiança. Todas irão responder criminalmente.  As investigações tiveram início em julho do ano passado a partir de denúncias.

Também foram denunciados pelo promotor, Gilberto Osório Andreza Alves da Silva, Breno Carlos Silva, Geiziane Ferreira Silva, Janaína Karla da Silva, Kelly Cristina Almeida, Maria Tate Félix, Marco Túlio Silva e Maria da Conceição de Oliveira.

São parentes de Marcos Vinícius e Rodyson, Andreza (cunhada) e Maria da Conceição (tia), respectivamente.

A denúncia

De acordo com a denúncia, para viabilizar a nomeação ou permanência em cargos de confiança, os denunciados, mesmo declarando conhecerem a legislação que proíbe o nepotismo (Súmula nº 13, do Supremo Tribunal Federal, e Leis Municipais nº 6.706/08 e 7.874/14), não se colocaram como impedidos às funções públicas por pertencerem a famílias de agentes políticos municipais.

O promotor chegou a ouvir Marcos Vinícius e Rodyson. Ambos negaram nomeações com parentescos.

Para apurar as irregularidades, a Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público de Divinópolis conseguiu cruzar o nome de 13.245 pessoas, entre familiares e agentes públicos.

Improbidade administrativa

Também foi constatada o envolvimento de outros ex-vereadores (Edimar Félix (PROS), Edmar Rodrigues (PSD) e José Wilson Piriquito (SD) incluindo o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Pastor Paulo César. Porém, eles não negaram vínculo familiar com os nomeados. Eles apenas alegaram, segundo o promotor, que não havia envolvimento.

“É uma ação que abrange as mesmas pessoas e outros ex-vereadores que, embora não tenham omitido o parentesco, só o fato de haver nepotismo incide em improbidade administrativa”, explica o promotor.

Nesta lista também aparece o nome do ex-prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB) e de todos os que também foram denunciados criminalmente. A ação cível foi impetrada nesta quarta-feira (10).

O crime de falsidade ideológica pode acarretar em pena de reclusão de 2 a 8 anos e o de improbidade administrativa em multa e até inelegibilidade.

Investigações continuam

Osório confirmou que já há denúncias da mesma prática na atual gestão, tanto na prefeitura quanto na câmara.

“Seguem as apurações e se constatada a irregularidade, de casos de nepotismo, tanto o atual prefeito, como vereador e servidores beneficiados poderão ser responsável por improbidade administrativa e até criminalmente”, alerta.