promotor Ubiratan Domingues Divinópolis
Caso seja constatada desassistência o MP tomará providências (Foto: Arquivo/PCO)
promotor Ubiratan Domingues Divinópolis

Promotor disse que a discussão sobre os planos será retomada (Foto: Arquivo/PCO)

A pauta conduzida pelo Ministério Público sobre falta de médicos especialistas, como pediatras, aos usuários de planos de saúde está suspensa. De acordo com o promotor, o motivo seria “agendas mais urgentes”. Embora ele não tenha citado, Drº Ubiratan está envolvido com as negociações sobre o funcionamento da maternidade do Hospital São João de Deus e o atendimento às parturientes.

Segundo ele, o problema com os planos de saúde é um problema de âmbito nacional, e para sua solução deve haver iniciativa nas esferas municipal, estadual e federal.

“A regulação da Agência Nacional de Saúde (ANS) é frágil, permitindo a implantação de planos de saúde sem a correspondente estrutura de serviços, levando a uma insatisfação dos consumidores, que não recebem o que lhes foi prometido”, diz.

O promotor diz que o mau funcionamento dos planos de saúde acaba sobrecarregando os serviços oferecidos pelo SUS, como a UPA.

“A ausência de estrutura, profissionais e serviços impacta no SUS, aumentando os seus gastos e restringindo ainda mais o acesso dos cidadãos que dependem exclusivamente do sistema público de saúde”, afirma.

Drº Ubiratan afirma estar fazendo o possível para voltar o mais rápido a tratar dessa pauta.

“Pretendo voltar à pauta o mais breve possível, com foco na proteção da sustentabilidade do SUS”, conclui.

Sem profissionais

O assunto ganhou dimensão há alguns meses, quando pais estavam levando os filhos, com plano de saúde, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24 horas) para atendimento pediátrico. Mesmo com convênio não era possível encontrar profissional em nenhum dos três hospitais particulares da cidade.

Diante disso, o promotor reuniu os planos de saúde e determinou a apresentação em números o déficit de especialistas em todas as áreas. Um dos problemas enfrentados pelos os hospitais seria a dificuldade de encontrar profissionais em Divinópolis para contratação. Os convênios também ficaram responsáveis em apresentar uma planilha de plantões.

A ideia era de que, incialmente, os planos assegurassem atendimento de todas as especialidades em pelo menos um hospital, ou seja, eles intercalariam esses plantões, cada dia em um lugar. Entretanto, com a suspensão temporária da pauta, a discussão foi paralisada.

Entre os planos que estão participando desta discussão estão: Saúde Vida, Prontomed, Unimed, Ipsemg, São João de Deus Saúde. Os hospitais Santa Lúcia, Santa Mônica e São Judas Tadeu também estão participando do debate.

Embora tenham atendido aos chamados do Ministério Público, apenas a Unimed mandou representante na audiência pública que debateu sobre o assunto na Câmara de Divinópolis no mês passado.