Amanda Quintiliano
Apesar da Polícia Federal ter pedido o indiciado do ex-prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB) ao Tribunal Regional Federal (TRF) o Ministério Público Federal (MPF) entendeu não haver provas suficientes de envolvimento dele no esquema de fraude ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saneamento). AO PORTAL, Azevedo disse que a decisão do procurador, Lauro Coelho reforça a inocência dele.
Azevedo não chegou a ser indiciado, pois na época da conclusão do inquérito ele tinha direito a foro privilegiado. Os documentos foram para o TRF que só o analisou no início de 2017, quando ele já não era mais prefeito. Com isso, perdeu direito a foro privilegiado e o caso foi remetido ao MPF em fevereiro deste ano.
Na época o delegado, Benício Cabral entendeu que “ao invés dele [ex-prefeito] apurar, ele deu andamento e aumentou o status do principal líder da quadrilha dando a Usina de Projetos para ele [Lúcio Espíndola] agir livremente”.
Já o procurado disse que apesar de ter a participação de outras pessoas investigadas no desenvolvimento desse projeto, “o entendimento do MPF é que não havia provas suficientes de que elas tinham conhecimento e contribuíram para esse conluio para que fosse causado prejuízos de pagamentos indevidos para a prefeitura”.
Ao PORTAL, Vladimir voltou a afirmar estar tranquilo e ressaltou não ter qualquer participação neste esquema. Disse ainda que ao ser inocentado não significa que os demais denunciados tenham qualquer tipo de envolvimento. Para ele, não houve fraude. Ele citou ainda que o questionamento principalmente é sobre a concessão do contrato, o que ocorreu no mandato anterior ao dele.
Em junho do ano passado, quando o houve os indiciamentos e o nome dele figurou entre os envolvidos, ele alegou que “o fato de ter mantido em seu Governo parte da equipe responsável pelo programa em questão, se deu pela estrita e necessária continuidade das obras, visando atender milhares de moradores de comunidades que necessitam de infraestrutura básica, observados os critérios técnicos. E que na ocasião não havia fatos que indicassem a interrupção de tal empreendimento ou recomendação que desabonasse seus responsáveis. Por outro lado, ao ser oficiado das investigações, tratou de adotar as devidas providências e os afastamentos recomendados”.
O MPF ainda entendeu não haver provas contra os ex-procuradores, Kelsen Rios e Mauri Menezes; contra o engenheiro Gilber Alves Bernardo (cunhado de Espíndola); Ricardo Lima Bento Filho; contra o sócio da Conserva de Estradas Ltda. José Alberto Corrêa Moreira; contra os empresários e ex-servidor Flávio Henrique Anunciação (amigo pessoal de Espíndola), Agta Sólon e Apio Sólon; e contra o ex-superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rômulo Martins de Freitas.
Cerca de 48% da obra foi executado, representando R$ 21,1 milhões em valores. Com alterações na contrapartida o investimento total subiu para R$ 48, 3 milhões. Os R$ 27,2 milhões pendentes estão a poder da CEF.
Denúncia
Foram denunciados por associação criminosa e fraudes: o ex-prefeito de Divinópolis Demetrius Arantes Pereira (Gestão 2005-2008), o ex-secretário municipal de serviços urbanos Lúcio Antônio Espíndola, os servidores municipais Cleber Aguiar Evangelista e João Evangelista Prado, engenheiros responsáveis por fiscalizar as obras; e os empresários José Henrique Kury de Oliveira Coelho e Gustavo Parreiras Canaverde, responsáveis técnicos pela construtora Sabre Engenharia – atualmente Atitude Engenharia Ltda..
