vereadores votam multa do transporte coletivo
vereadores votam multa do transporte coletivo

Vereadores aprovaram projeto que amplia a multa do transporte coletivo em Divinópolis

Fabrício Salvino

Os vereadores de Divinópolis aprovaram, nesta quinta-feira (24/8), o projeto de lei PL 20/2023. Ele estabelece multa mais cara para a concessionária do transporte coletivo em caso de irregularidades.

Contudo, a prefeitura argumenta que desestimular as irregularidades cometidas pelo consórcio. Além disso, o executivo também argumentou que os valores praticados atualmente se “revelaram ineficazes”. Alega também que as multas não serão aplicadas aos motoristas.

Na contramão da justificativa, o vereador Flávio Marra apresentou emenda que tinha como intenção diminuir o valor das multas em 50%. Entretanto, a maioria dos parlamentares a derrubou.

Ele sustenta que as multas serão aplicadas aos motoristas. Desta forma, criticou a aprovação que denominou como “projeto da covardia”.

“O motorista do transporte público coletivo terá que pagar uma multa, se saiu com letreiro do ônibus, com uma porta aberta, lanterna quebrada e queimada vai ter que pagar uma multa de R$ 550”, exemplificou.

Covardia

Na mesma linha, Eduardo Print Jr também classificou o projeto como “covardia”. Diz que a matéria segue “a cartilha do prefeito”, bem como vai, “prejudicar vários pais e mães de famílias”, ou seja, os motoristas.

“Uma covardia o que fizeram aqui hoje seguindo a cartilha do prefeito, infelizmente.”.

Conforme Eduardo, o motorista pode ser multado até 10 vezes no mesmo dia. Todavia, segundo ele, ao elaborarem a matéria não se pensou no trabalhador. No entanto, afirma que o governo preocupou-se no ato de arrecadar cada vez mais.

Flávio Paulino, motorista de uma das empresas do consórcio, defendia a rejeição do projeto, citando código da CLT 462. De acordo com ele, caso a multa seja aplicada pelo município a uma das empresas do consórcio, ela pode repassar para o colaborador que causou esse ônus.

O placar terminou em 11 a 4.