Amanda Quintiliano
Município conseguiu um superávit entre a receita e a despesa, mas arrecadou menos que o projetado (Foto: Divulgação/CMD)
Aquela frase “a corda arrebenta para o lado mais fraco” serve também para o poder público. Os municípios tem feito malabarismo para pagarem as contas. A prestação de contas da Secretaria Municipal de Fazenda de Divinópolis confirma isso, mesmo sinalizando uma recuperação. Mais uma vez, a arrecadação ficou abaixo do projetado. O déficit no segundo quadrimestre foi 20,15%.
A receita de maio a agosto deste ano foi de R$149.748.242,93 frente a uma projeção de R$ 187.546.612,00. O município deixou de arrecadar mais de R$ 37,7 milhões. Apesar do déficit houve uma recuperação quando comparado com o mesmo período do ano passado. Naquela época, foi registrado déficit de 41,45% entre o orçado e o arrecadado.
Os governos estadual e federal dividem parte da responsabilidade. Só para se ter ideia, dos R$ 54 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previsto para este ano, apenas R$ 5 milhões chegaram aos cofres municipais. Outro exemplo é a transferência de convênio do Estado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Estavam previstos R$ 39 milhões e vieram R$ 6 milhões.
“As operações de créditos e os recursos de capital são alguns dos fatores que impactaram neste déficit. Mesmo assim houve uma redução considerável dele quando analisamos o período deste ano com 2013”, explica a contadora geral do município, Geneci Moura.
Controle
Mesmo com a arrecadação abaixo do esperado, o município sinaliza recuperação. Mas a contadora ainda alerta para a necessidade de se manter medidas de contenção de gastos.
“O município deve manter mecanismos de controle da despesa, mas está em condições de “funcionar”, bem como, obter um resultado primário positivo”, disse durante a audiência.
No resultado primário da arrecadação, que é obtido através do confronto entre as receitas e despesas não financeiras, o segundo quadrimestre de 2014 apresentou superávit de R$29.303.423,71, ou seja, a arrecadação superou as contas a serem pagas. No mesmo período do ano passado houve déficit de R$ 7.851.034,32.
