O pagamento do 13º salário dos servidores municipais ainda é uma incógnita para boa parte dos municípios mineiros. Só na região 15 prefeituras declararam que não darão conta de honrar com o compromisso até o dia 20 de dezembro – data limite. O levantamento foi feito pela a Associação Mineira de Municípios (AMM). O nome das cidades não foi divulgado como forma de preservação, segundo a entidade.
Divinópolis não aparece na lista, o que não descarta a possibilidade de não cumprir com a legislação. Isso porque ela não respondeu o questionário. A preocupação da cidade, neste momento, é em quitar a folha de pagamento de novembro, até o quinto dia útil de dezembro e depois avaliar a gratificação natalina.
Por enquanto, enfatizou o secretário municipal de Fazenda, Antonio Castelo, “o 13º salário será pago integralmente no dia 20 de dezembro”. Estima-se um valor próximo de R$ 15 milhões considerando os encargos trabalhistas.
“É a única coisa que posso dizer por enquanto. 33 dias antes não dá para falar muita coisa. A economia é um balão de gás, a gente nem sempre sabe para onde ela vai”, afirmou.
Dificuldades
Em Minas, 300 municípios declararam à AMM que não irão conseguir honrar o compromisso, o que representa 35% das prefeituras. Outros 43,9% dos pesquisados disseram ter dificuldades de pagar o benefício e o salário juntos. Ou seja, terão que priorizar entre um ou outro. 76% irão aguardar até o último minuto para pagar, em 20 de novembro.
A justificativa é a queda de repasses federais e estaduais. O principal dificultador é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os dados da AMM foram coletados entre 29 de outubro e 12 de novembro, por amostragem.
