A Concessionaria Nascentes das Gerais não incluía Divinópolis no contrato de duplicação da MG-050. Isso foi o motivo da audiência solicitada pelo deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS), realizada nesta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que reuniu autoridades estaduais e municipais, além de cidadãos principalmente de Divinópolis e Itaúna, no Centro-oeste do Estado, por onde passa a rodovia.
A superintendente de Infraestrutura de Transporte da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Maila Virgínia Faria Soares disse que até o momento, apenas cerca de 40% das obras previstas foram realizadas e se o contrato estivesse sendo cumprido, praticamente todas as intervenções deveriam estar prontas.
A principal dificuldade nas negociações, segundo a superintendente da Setop diz respeito à mensuração do chamado nível de serviço prestado. Maila afirma que respondida essa questão, ficará mais fácil definir quais intervenções ficam a cargo da Nascentes das Gerais e quais serão de responsabilidade do governo. Além disso, acrescentou, há questionamentos no Estado em relação à proposta, no aditivo contratual, de aporte financeiro por parte do governo,
“Há dúvidas quanto à licitude desse aporte, o que motivou auditoria interna e questionamentos por parte do Ministério Público”, informou.
Fabiano Tolentino cobrou agilidade na duplicação (Foto: Divulgação)
Também Felipe Rocha Melo, diretor de Gestão de Contratos da Setop, afirmou que a secretaria trabalha internamente com o prazo de 30 dias para concluir as negociações do aditivo contratual. Ele disse que existem ainda alguns conflitos entre as duas partes, como relação ao cronograma, que o governo quer acelerar, permitindo que as obras terminem antes do prazo defendido pela empresa – o ano de 2018.
Duplicação
O Deputado Estadual Fabiano Tolentino reivindicou a duplicação da rodovia, pelo menos, de Mateus Leme a Divinópolis.
“A duplicação só até Itaúna, como está previsto, é muito pouco, considerando o pedágio caro que pagamos. E Divinópolis é a maior pagadora de pedágio daquela rodovia e por isso, a pauta número 1 da cidade hoje é esta: a duplicação da MG-050”, reclamou.
Em resposta, Joselito Castro disse que o contrato não contempla a duplicação total do trecho citado por Fabiano, mas somente nos perímetros urbanos. Ele citou que, para Divinópolis, a previsão é de construção de novas pontes sobre rios, além de viadutos, trevos e acessos, com recursos da ordem de R$ 25 milhões. A perspectiva de conclusão dessas intervenções é de 50% em 2017 e outros 50% em 2018.
