Amanda Quintiliano
Entre as causas no atraso das obras estão as desapropriações (Foto: Divulgação/Nascentes das Gerais)
A concessionária Nascentes das Gerais, responsável pela administração da MG-050, está com 35 obras em atrasos. O número seria maior se não fosse um Termo de Aditivo firmado em agosto deste ano. Em junho, os atrasos somavam 71, em reais, a quantia corresponde a R$ 248,3 milhões. Com o novo documento a empresa ganhou fôlego para executar as intervenções previstas no contrato, estimadas em R$ 78 milhões.
Entre as obras que já deviam ter sido concluídas estão correções de traçados com terceira faixa (2), correção de traçado (17), duplicação/multivia (12), passarela e passagem (1), obras complementares (1) e interseções e acesso (4). Os números correspondem a quantidade prevista no aditivo. Sem ele, haveria também a execução de terceira faixa.
“Sempre que a empresa não consegue cumprir o contrato ela vai até a Secretaria de Estado e negocia o prazo fazendo aditivos. Assim é cômodo”, criticou o vereador Eduardo Print. Junior, membro do Movimento Carlos Chagas formado por vereadores de municípios da região Centro-Oeste. O movimento iniciou uma campanha para cobrar melhorias e a duplicação da rodovia.
Abono
Eduardo também apontou que este não seria o único problema identificado pelo movimento. Dos investimentos previstos para MG-050 de 2013 a 2014, mais de 50% serão custeados pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trânsito e Obras Públicas (Setop). Estão programados R$ 524 milhões, deste total R$ 269 milhões sairão dos cofres públicos e R$ 255 milhões da concessionária.
“E o valor que pagamos de pedágio? Pagamos duas vezes pelas obras. Pagamos na hora de passar pelo pedágio e pagamos quando o Estado custeia, porque é com o dinheiro dos nossos impostos”, enfatizou.
O valor custeado pelo governo do Estado é uma espécie de gratificação. A atuação da empresa é medida pelo Quadro de Indicadores de Desempenho (QID) e alcançou no último ano índice de 6,5, o que garantiu a ela os recursos. A medição é feita pela Setop e leva em consideração as seguintes áreas: operacional, ambiental, social e financeiro.
Nascentes
Por meio de nota, a Assessoria de Comunicação da Nascentes, confirmou que o Termo Aditivo foi pactuado em função de obras que não puderam ser executadas, segunda ela, em virtude de desapropriações e interferências verificadas no momento do início dos trabalhos.
“Este reequilíbrio do contrato, formalizado através de um Termo Aditivo, é um instrumento utilizado usualmente em contratos de longo prazo”, argumenta na nota.
Ainda segundo a assessoria, com a revisão econômico-financeira foi possível, além de rever prazos, incluir novas obras, por exemplo, a duplicação do trecho que liga Itaúna a Divinópolis, não prevista no contrato de Parceria Público-Privada (PPP).
