O novo modelo de gestão do Hospital São João de Deus (HSJD) foi definido em reunião nesta terça-feira (26). A Dictum – como antecipado pelo PORTAL em primeira mão – não irá permanecer à frente da administração. De agora até setembro, quando o contrato dela se encerra, será feita a transição para uma comissão interventiva que definirá quem assumirá a função.
Detalhes do que é chamado de “novo modelo de gestão” traçado pela Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiças e Defesa da Saúde (CAO-Saúde) ainda não foram minuciados à imprensa. O coordenador da CAO-Saúde, promotor Gilmar de Assis resumiu-se a dizer que mudará apenas a metodologia mantendo a estratégia de reerguimento e manutenção da assistência “com qualidade, transparência e responsabilidade”.
A comissão será formada por representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, a Prefeitura de Divinópolis, dos Conselhos Municipais de Saúde e do Conselho Regional de Medicina.
“Ela [comissão] não fará a gestão, mas estará apresentando as diretrizes, os objetivos, o perfil assistencial, a conformidade do hospital, o equilíbrio econômico financeiro e, evidentemente, que ela terá sua estratégia conforme o plano de ação que estará sob a fiscalização do Ministério Público em conjunto com a Fundação, no sentido de traduzir isso numa nova administração hospitalar”, completou o promotor, acrescentando que caberá à comissão definir os novos gestores.
A reunião foi no Hospital São João de Deus (Foto: Divulgação)
As ações traçadas não serão apenas internas. Uma força tarefa deverá ser formada para trabalhar estratégias junto ao Tribunal Regional do Trabalho, Receita Fazendária, Câmara Federal. Assis ainda mencionou a mudança de uma legislação que, segundo ele, dará mais tranquilidade para as entidades. Essa proposta ainda será apresentada. Por enquanto não fala-se na concretização do aporte de R$ 17 milhões do Estado.
Atuação
Gilmar de Assis preocupou-se também em transparecer a união do Ministério Público. Afirmou que não há nenhuma fragmentação e que a CAO-Saúde irá trabalhar em conjunto com as promotorias locais. Complementado pelo promotor Sérgio Gildin, curador das Fundações, eles falaram da atuação da Dictum. Gildin enalteceu a empresa e disse que ela “administrou um hospital falido”.
“Não há imposição de ninguém para afastamento da Dictum, não existe nenhuma irregularidade, pelo contrário, foi uma administração muito bem feita, exercida com maestria, com segurança e profissionalismo que reduziu em um espaço de três anos o volume e aceleração do endividamento em mais de 50% em uma casa subfinanciada, então é uma gestão que manteve um hospital falido funcionando há três anos”, destacou.
O curador das Fundações disse que uma nota será emitida para explicar sobre a situação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ele não antecipou se o acordo com a Ordem Hospitaleira será rompido a partir da adoção deste novo modelo de gestão.
Solução
O hospital opera com déficit mensal de quase R$1,5 milhão (Foto: Amanda Quintiliano)
Apesar da reviravolta o estancamento da crise não foi assegurado pelo Ministério Público.
“Não estamos vendendo ilusões. Se há uma complexidade hoje de se fazer uma administração é sempre a hospitalar”, afirmou Gilmar de Assis, acrescentando que é necessário um olhar de solidariedade, muita sabedoria, transparência, muito monitoramento para que os resultados desejáveis sejam alcançados.
Gildin reafirmou que o risco de encerramento das atividades existe como em qualquer outra empresa que opera em déficit.
“Isso ocorre há muitos anos no hospital, inclusive em uma linha de endividamento muito contundente, voltada para baixo. Mas, não é essa a expectativa do MP e do plano que o Dr. Gilmar irá detalhar depois. O objetivo do processo é exatamente evitar que isso ocorra, em razão da evidente relevância que o hospital tem para a macrorregião”, concluiu.
Por enquanto os irmãos da Ordem Hospitaleira permanecerão na Fundação Geraldo Correa. Dois irmãos participaram da reunião, Augusto Vieira e João Pereira dos Santos, que também contou com o promotor Ubiratan Domingues, com o diretor da Dictum, Ariston Silva, o superintendente do hospital, Afrânio Emílio, com o vereador Edimilson Andrade (PT) e com a superintendente de Saúde, Glaucia Sbampato.
A entrevista na íntegra com os promotores Sérgio Gildin e Gilmar de Assis você acompanha na nossa Fanpage.
