Completando mais de um ano de atraso, a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica em Divinópolis deve começar ainda este mês. A informação foi repassada pelo diretor de operação sul, Frederico Lourenço Ferreira Delfino, na tarde desta segunda-feira (04), durante audiência pública. A obra será executada por meio de Parceria Público-Privada (PPP). O consórcio Divisa Saneamento Ltda é formado pela Acciona Água, Friboi e uma construtora do Paraná.
A empresa ganhou a licitação no final de 2014, mas devido a embates judiciais apenas em outubro passado houve a assinatura do contrato de R$ 420 milhões. Ela será responsável pela implantação de duas estações de tratamento, 16 estações de bombeamento do sistema e a construção das redes de coletores de águas, e se encarregará de sua operação e manutenção nos próximos 26 anos.
A audiência é conduzida pelo deputado Fabiano Tolentino (Foto: Douglas Fernandes)
Devido ao atraso no cronograma de execução, mudanças foram feitas no projeto. Agora, a empresa e a Copasa aguardam a liberação da licença ambiental por parte da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram). Os demais trâmites foram concluídos na semana passada, segundo Delfino.
“Foi necessário inverter o cronograma, e após a liberação da licença ambiental, o que garantimos é que em dezembro haverá esgoto tratado na ETE no Itapecerica”, afirmou o diretor.
A maior planta programada, com capacidade inicial de 400 litros por segundo e previsão de ampliação ao longo do período da concessão até alcançar 600 litros por segundo, prestará serviços a uma população de 228.600 habitantes. Além disso, as instalações terão 67,8 quilômetros de rede de esgotos e 6,1 quilômetros de coletores.
Taxa de esgoto
O principal questionamento dos cidadãos é quanto a taxa de esgoto (Foto: Douglas Fernandes)
O início das obras foi apenas uma das pautas levadas pela população. Mais de 200 pessoas estão neste momento participando da audiência e o principal questionamento foi a cobrança da taxa. Atualmente, os consumidores pagam 50% do total da taxa que será cobrada pelo tratamento.
A Copasa alega que o valor é referente à coleta de 88% do esgoto da cidade. Por mês são coletados cerca de 682,1 mil metros cúbicos de esgoto. Até o momento, apenas 2,7% é tratado na Estação do Rio Pará, representando 27 mil metros cúbicos.
“Não cabe aqui discutir as taxas porque elas são definidas pela resolução 40 da Arsae [Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgoto]”, enfatizou o diretor de operação.
As alegações foram contestadas pelos cidadãos. O advogado, Robervan Faria disse que ajuizou na semana passada uma ação para suspender a taxa. O Ministério Público também já havia ajuizado, mas o juiz entendeu que a cobrança é legal e representa a coleta e não o tratamento. A promotoria recorreu.
A audiência está sendo realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e conduzida pelo deputado, Fabiano Tolentino (PPS). O parlamentar também questionou a taxa e disse que quando as obras iniciarem irá acompanhar semanalmente.
A reunião começou às 14h e ainda não terminou.
