Amanda Quintiliano
Enquanto a região Centro-Oeste enfrenta a pior crise na saúde, a construção do Hospital Público Regional, em Divinópolis, está parada há quase quatro meses. A reportagem do PORTAL esteve nesta terça-feira (07) no canteiro de obras e encontrou os portões trancados com cadeados e apenas um segurança no local.
A construtora Marco XX entregou 80% das obras concluídas em outubro do ano passado, após abocanhar R$ 61,8 milhões. Desde então, nenhum operário é visto no local. A justificativa do município é que o Estado não repassa nenhum centavo desde maio do ano passado. A última parcela foi de R$ 2 milhões.
Também há outro impasse. Desde junho de 2016 a prefeitura organiza o processo licitatório para a segunda etapa do empreendimento. Sem ele, não há como retomar as obras. Na época, o então prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) disse ter lançado o edital sem o aval do Estado e que a previsão era de em até 60 dias a ordem de serviço ser assinada.
Azevedo alegou ter se antecipado ao Estado porque o documento estava em análise há seis meses na Secretaria de Estado de Saúde (Ses) e sem respostas. Entretanto, mesmo após desaviar o governo estadual, ainda não se sabe quem dará sequência à construção que aos poucos têm se tornado um “elefante branco”.
O processo licitatório também é a desculpa usada pela Ses para justificar a paralisação das obras. Disse que o Estado aguarda, exatamente, a licitação para liberar os R$ 14 milhões restantes. O município ainda pleiteia aditivo de R$ 20 milhões, já que o montante em saldo não é suficiente.
O PORTAL questionou o município sobre o andamento da licitação, entretanto não obteve retorno até o fechamento desta matéria. A partir da assinatura da ordem de serviço, a previsão é de a obra ser concluída em 10 meses.
Valores
Dois convênios foram firmados para a construção do hospital, o 230/2009 ((R$ 36 milhões) e 116/2013 (R$ 42,9 milhões). A Prefeitura ficou responsável pela licitação, contratação e administração da obra até sua finalização. O governo estadual, por sua vez, se comprometeu a realizar repasses.
Tais repasses já somam, até o momento, R$ 61,8 milhões, dentre os quais R$ 2 milhões repassados em fevereiro de 2016 e R$ 2 milhões em maio de 2016. O segundo convênio – 116/2013 tem vigência até 02 de março de 2018. Ele tem saldo na ordem de R$ 14 milhões.
Hospital
Com área construída de 23 mil metros quadrados, o hospital terá 400 leitos, sendo 40 de UTI e atenderá a demandas de média e alta complexidade, se tornando a porta de referência da Rede de Urgência e Emergência no Centro-Oeste de Minas Gerais.