Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los Agência Brasil A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da…
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Magistrado afirmou que a decisão visa evitar maiores danos e prevenir o desaparecimento de fragmentos de ossos com a proximidade do período chuvoso O juiz…
Procurador diz ser "inaceitável" que os restos mortais sejam deixados do modo como estão; Parecer foi dado em recurso impetrado pela associação das famílias O…
Conselheiros do Diviprev alegam que não há impacto financeiro no município por causa da pandemia e que projeto comprometeria o instituto Sob forte pressão dos…
O local oferece serviço especializado de atenção psicossocial destinado à criança e adolescentes, de 3 a 18 anos, com transtornos mentais severos e persistentes, e…