Apesar de esforços para melhorias em aeroporto, incerteza faz companhia evitar investimentos
Os problemas de infraestrutura no aeroporto Brigadeiro Cabral, em Divinópolis, parecem perto de ser resolvidos. Conforme o PORTAL GERAIS apurou e detalha nesta reportagem, os prazos para entregas de projetos e obtenções de licenças para começar obras estão sendo cumpridos.
Porém, agora é a pandemia que tem feito a Azul Linhas Aéreas repensar suas metas de investimentos para retomar a única rota comercial que operava na cidade, suspensa desde março de 2018, quando a Prefeitura e a empresa então gestora romperam o contrato por falta de pagamentos.
“Em função do agravamento da covid-19, com medidas de restrição mais severas, a Azul está ajustando a operação de voos, o que ocasiona em um atraso no calendário de retomada em Divinópolis”, explica a Azul.
A companhia acrescenta que mantém os planos de voltar a operar na cidade “tão logo haja alguma melhora na situação geral da pandemia”.
Operações atuais
A mesma pandemia que joga água nos planos da Azul tem feito o aeroporto ser usado em ritmo cada vez mais intenso com pousos e decolagens trazendo e levando infectados pelo novo coronavírus.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Divinópolis, Luiz Ângelo Coutinho Gonçalves, a aviação particular também continua usando normalmente as pistas do Brigadeiro Cabral.
“Não temos hoje o transporte comercial, mas os voos privados e aqueles para transporte de órgãos para transplante ocorrem normalmente”, destaca.
Aeronave da FAB usada no Brigadeiro Cabral para transporte de órgão (Foto: Infraero)
O aeroporto é administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em maio de 2020, a Prefeitura firmou um termo de compromisso com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Infraestrutura, para aplicação de R$ 6 milhões em sinalização e adequações das pistas.
“Essas melhorias são requisitos que, na oportunidade, a empresa Azul, uma das principais interessadas em retomada dos voos comerciais na nossa cidade, solicitou para que possa retomar os voos comerciais. Com base nisso, o Ministério da Infraestrutura disponibilizou esse recurso”, explica Luiz Angelo.
O prazo inicial era de seis meses para envio dos projetos básicos à SAC. No entanto, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, esse prazo não foi cumprido em 2020, na gestão do prefeito Galileu Machado (MDB).
A administração anterior pediu a prorrogação, por seis meses, do prazo para envio da documentação. Foi feito um contrato com a Infraero, para que os documentos fossem submetidos.
“Esses projetos básicos seriam elaborados pela Infraero, encaminhados à Prefeitura e depois enviados à SAC para avaliação e, se fosse viável, validasse. Só assim seria possível permitir o andamento de licitações e obras”.
Status
A Infraero aceitou o pedido de adiamento feito pela administração municipal anterior. Com isso, o prazo que antes havia sido perdido foi estendido até maio de 2021.
“Agora nós temos esse prazo para finalizar o procedimento de projetos básicos e aprovação junto à SAC. No começo deste mês de março nós recebemos parte dos projetos básicos vindos da Infraero e que estão em processo de análise do nosso corpo técnico de Engenharia, que tem, entre outras responsabilidades, a função de analisar e validar o trabalho entregue e passa a ser também corresponsável por eles”, detalha Luiz Angelo.
(Foto: Diego Henrique)
Ainda falta à Infraero entregar alguns projetos e ela tem até o fim de março para isso. A Prefeitura tem até maio para dar o parecer sobre cada um deles.
“Assim que for possível e validado pela SAC, daremos início às licitações para as obras de melhorias no aeroporto. Essas obras têm previsão de durar por dois anos, até 2023”, acrescenta o secretário.
Desimpedida
Ainda segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, a Azul e qualquer outra companhia que opere voos comerciais não têm qualquer impedimento legal de operar no aeroporto.
“Nosso aeroporto comporta aviões do porte dos ATR, com até 60 passageiros. Poderia receber regularmente esses voos, já com a estrutura que nós temos hoje”.
Detalhe de asa e hélice de aeronave que operava em Divinópolis (Foto: NewsAvia/Reprodução)
No entanto, pontua o secretário, a Azul pede que sejam feitas adequações para, só então, retomar os voos comerciais.
“A companhia pode retornar eventualmente, caso entenda que faça sentido. Nós mantemos esse contato com a Azul, para que possa retornar os voos comerciais. Mas, as adequações que ela havia solicitado em anos anteriores são essas que deverão ser feitas nas obras ao longo dos próximos dois anos”, finaliza Luiz Angelo.
Contratos
A Infraero informou ao PORTAL GERAIS que o contrato firmado com a Prefeitura de Divinópolis contempla também a prestação de serviços técnicos de engenharia e meio ambiente, como implantação do sistema de gerenciamento de sinalização horizontal, elaboração de projeto básico para reforma e implantação de edificação para administração e para estação prestadora de serviço de telecomunicações e de tráfego aéreo, além de elaboração da zona de proteção de aeródromo e do zoneamento de ruído, dentre outras demandas.
“Não há entraves técnicos para a retomada de voos para Divinópolis. A Infraero já realizou uma série de adequações no terminal, conforme o previsto no contrato, e faz um acompanhamento contínuo para identificação de oportunidades de novas melhorias a fim de aumentar ainda mais a segurança e a qualidade para o atendimento dos voos”.
A Infraero acrescenta que os projetos básicos contratados já foram entregues e estão sob análise do município para o encaminhamento à SAC.
“Tão logo sejam aprovados pela SAC, o Município deverá realizar licitação para a execução dos projetos. A decisão por operar voos comerciais cabe às companhias aéreas, que têm reavaliado seus planejamentos de malha aérea em todo o país devido ao cenário de pandemia, que afetou drasticamente o setor de aviação”.
Companhia
A Azul acrescenta que aguarda pela conclusão de todas as etapas de melhorias no aeroporto para, só então, considerar retomar os voos, mesmo que a crise gerada pela pandemia passe.
“Mesmo que próximas de uma resolução, as questões de infraestrutura no aeroporto de Divinópolis ainda existem“, destaca a empresa.
Movimento de outras aeronaves segue normal no Brigadeiro Cabral (Foto: PMD/Divulgação)
