Com cartazes e máscaras de palhaços, servidores manifestaram contra propostas
Dois projetos de lei que propõem revisões gerais anuais dos salários dos servidores da Prefeitura e da Câmara de Pará de Minas tiveram pedidos de adiamentos durante reunião ordinária do Legislativo na tarde desta terça-feira (20/2). A sessão foi marcada por protestos de manifestantes contrários às propostas. Com faixas e usando máscaras de palhaço, eles cobraram reajustes dignos.
Reajustes no Executivo
Um dos pontos criticados pelos servidores da Prefeitura é o reajuste de 3,71% proposto pelo governo. Durante apreciação do texto, a vereadora Irene Melo Franco (PSB) questionou como ficaria o reajuste salarial dos professores e, ao perceber que não estariam corretamente contemplados, pediu vistas do projeto.
“Esse pedido se deu porque o Art. 3º menciona uma lei federal sobre a questão do piso do magistério, mas ele não traz com clareza porque o piso do magistério recentemente teve portaria 61 de 2024, com reajuste 3,62% e levando o piso para 4580 aproximadamente esse no nosso município a gente sabe a dificuldade que é que ao longo desses anos a gente vem fazendo para o cumprimento do piso aqui então por não ter essa clareza eu fiz um requerimento de informações em virtude de Eu solicitei vista para quem acha tempo para que os efeitos se manifeste quanto a isso.
A vereadora diz ainda que vários servidores pediram um tempo maior para análise do texto.
“Hoje o dia foi cheio. Recebi vários contatos de servidores muito solicitando pedido de vistas para que haja um tempo para que os servidores possam mais uma vez, na tentativa de um diálogo, manifestar ao Executivo que esse valor ele está muito abaixo do valor que foi dado de reajuste ao salário mínimo”, frisou.
Reajustes no Legislativo
O pedido de vista no projeto de revisão salarial de 3,82% dos funcionários da Câmara foi feito pelo vereador Rodrigo Alves (MDB). Ele disse que não considera justa a ação.
“Não acho justo a Câmara ficar copiando a Prefeitura. Por exemplo: todo ano o que dá na Prefeitura [de reajuste], a Câmara segue. A Câmara é independente. Então tem que ter autonomia. Diferente da Prefeitura. Por quê vai dar praticamente o mesmo reajuste da Prefeitura? Eu não acho isso justo! Aqui a Câmara tem condições de pagar até 12% ou mais. É mais um motivo para o presidente refletir e pensar. Por isso que eu pedi vista. Pra ele poder dar para ele poder dar um reajuste aqui mostrando a independência da Câmara e dar um reajuste digno para os servidores”, destacou.
Adiamentos aceitos
O presidente da Câmara, Dilé (PSDB), aceitou os pedidos de vistas. Segundo ele, esses movimentos já eram esperados.
“Principalmente com o texto do Executivo. Sabemos que já houve uma reunião com o sindicato próprio, onde já foi decidido que o aumento será de 3.71. Mas a vereadora fez um requerimento de esclarecimentos a respeito do salário dos professores. Já sobre o pedido de vistas na recomposição da Câmara, também foi retirado de vista, sem questionamento nenhum. É direito do vereador e temos de respeitar”, pontuou.
Sindicato atuou em protesto
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Tânia Valeriano Chaves, aprovou os adiamentos em prol do que ela chama de “retirada dos agentes políticos da revisão salarial”.
“Há, sim, a necessidade de um prazo maior, porque retirando-se os agentes políticos, há a possibilidade de uma nova negociação com o Executivo. Então a gente fica feliz, porque o projeto não pode dar margem a várias interpretações. Ele tem que ser claro e objetivo e infelizmente a gente não viu objetividade e clareza nesse projeto. Várias solicitações que o sindicato fez para revisão. Vários documentos demonstrando ao Executivo o prejuízo que o servidor público está tendo neste projeto, com a perda da carreira de 20 anos. É um projeto que precisa ser melhor discutido”, detalhou.
Emenda
Durante a mesma reunião foi anunciada uma emenda ao projeto de revisão geral dos vencimentos da Prefeitura. O texto exclui o prefeito, o vice e os secretários de também receberem a correção salarial. Da mesma forma, o salário dos vereadores não será revisado em 2024.
Próxima agenda
Os projetos de reajustes no Legislativo e Executivo têm previsão de entrada à pauda da sessão ordinária da próxima terça-feira (27).
