O reajuste anual das passagens de ônibus desencadeou um debate a nível nacional. O aumento acima da média provocou manifestações e intervenções do Ministério Público em várias capitais brasileira. Mas, até agora a Justiça tem mantido os índices autorizados pelos governos, alegando embasamento técnico. Em Divinópolis, a Frente de Luta pelo Transporte Público, saiu às ruas novamente, nesta segunda-feira (12), pedindo a redução.
Na cidade o valor passou de R$ 2,6 para R$ 3 (pagamento em dinheiro) e R$ 2,85 (crédito no cartão Divipass). O reajuste foi baseado na planilha desenvolvida por técnicos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settrans) e aprovada pelo Conselho Municipal de Trânsito (Comutran). Foram levados em consideração vários itens.
Um dos fatores que pesou é a defasagem nacional apontada pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU). De acordo com o presidente da entidade, Otávio Cunha, as gratuidades e os benefícios nos sistemas de transporte são fatores responsáveis pelo aumento de 17,8% no preço das passagens em algumas localidades.
A principal reclamação da entidade é a política de incentivo ao transporte individual, promovida pelo governo. Em Divinópolis, por exemplo, o Índice de Passageiros por Quilômetros (IPK) é de 1,95. A média nacional é de 2,5. Entre junho de 2012 e novembro de 2014, o preço da gasolina aumentou 23%, enquanto o óleo diesel [principal combustível usado pelos ônibus] aumentou 38%.
Se o recorte for entre 2001 e 2014, o diesel contabiliza, segundo a NTU, um aumento de 202%. No mesmo período, as passagens aumentaram 163%, o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado foi 128% e a gasolina teve um reajuste de 76%. Otávio Cunha ressalta que o óleo diesel representa 23% do custo total dos serviços de transportes.
Em Divinópolis, também foi levado em consideração a renovação total da frota com adaptação. Divinópolis é uma das poucas cidades brasileiras a cumprir a lei e ter 100% da frota com acessibilidade. Hoje os 161 são adaptados e a média de uso é de aproximadamente dois anos. Também foi levado em consideração o reajuste salarial dos funcionários, previsto para março. Outro fator que pesa é a manutenção. A falta de infraestrutura de bairros, como falta de calçamento, gera mais manutenção, elevando o custo para se manter o veículo rodando.
Contestação
Apesar das considerações técnicas da Settrans e da posição do NTU, a Frente de Luta pelo Transporte Público contesta a planilha. Após terem acesso ao documento, eles elaboraram um relatório e protocolaram na sexta-feira (09) na Prefeitura.
“Na parte da planilha que define o valor gasto com motoristas e cobradores, existe o fator de utilização, que mede a quantidade de mão-de-obra empregada na operação. O Fator de Utilização da planilha é altíssimo (2,8695) e ao pedirmos a Prefeitura os cálculos que resultam neste valor, ela respondeu que não sabe”, afirma um dos integrantes da frente, Lúbio Guimarães.
Proposta
A Frente propôs uma reunião nesta terça-feira (13) com representantes técnicos da prefeitura para discutirem a redução da tarifa. A manifestação de hoje foi pacífica e contou com cerca de 30 pessoas, entre estudantes e líderes sindicais e de conselhos. Eles fizeram uma caminhada saindo da Praça da Catedral e descendo a Primeiro de Junho.
Com tambores e carro de som eles chamaram a atenção da população e distribuíram panfletos.