Marcos Vinícius pediu relatório com a situação de todas as matérias em tramitação
O plenário e a pauta de projetos vazias arrancaram reação do vereador de Divinópolis, Roger Viegas (PROS). A reunião desta terça (13) se resumiu a pronunciamentos. Enquanto a base esbanjava elogios, a oposição não poupava críticas.
Com menos quatro vereadores em plenário, Roger cobrou a inclusão e projetos para apreciação do plenário.
“Tenho um projeto, aqui, parado. Discutimos tanto isso, foi uma guerra de braço para convencer os vereadores, e nada. O projeto está parado aqui e nenhum para ser votado hoje”, cobrou e disparou: “que luxo montar uma reunião desta para nada”.
O projeto a que ele se refere é o de Lei Complementar 003/2018 que prevê a isenção de taxa de iluminação pública na zona rural. A matéria está em tramitação desde novembro do ano passado e chegou à Comissão de Fiscalização Financeira no último dia 08 de agosto.
Aproveitando a brecha, outros parlamentares também criticaram a ausência de matérias na pauta do dia. Ao todo, tem 58 projetos na pauta com atualização desta terça (13), sengo 43 do Legislativo e 15 do Executivo, deles apenas sete estão aptos a serem votados.
Relatório
O presidente interino, Marcos Vinícius (PROS) pediu uma reunião com a Diretoria Legislativa e Procuradoria para apresentarem a relação de todos os projetos em tramitação e a situação de cada um eles.
Ele tratou como atípica casos em que há projetos há dois anos em tramitação.
Esta é a situação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 006/2017 de autoria do vereador, Sargento Elton (Patriota). A matéria estabelece a obrigatoriedade para secretários municipais terem curso superior.
Em relação a este em específico, o procurador Bruno Cunha admitiu que ele ficou no armário, mas que dará andamento nele.
Em relação aos demais, disse que são seguidos tramites legais e que o prazo depende da complexidade para emissão de pareceres, assim como a apresentação de emendas, substitutivos, por exemplo.
“Para nós não existe política, existe uma análise técnica”, afirmou.
Para tentar aliviar a pauta devem ser colocados pelo menos quatro para apreciação do plenário na quinta (15). Ela deverá ser fechada pelo presidente interino.
Ausência
A reunião ordinária também foi marcada pela ausência de quatro vereadores. O presidente, Rodrigo Kaboja (PSD) passou por uma pequena cirurgia de dente. Eduardo Print Jr. (SD) participou de reunião em Brasília para tratar de emendas e Josafá em Belo Horizonte com a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Setop). Dr. Delano (MDB) participa de curso ligado a dermatologia – área de atuação dele, em São Paulo.
