A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) inaugurou, nesta sexta-feira (10/9), a Sala de Depoimento Especial, em Divinópolis, região Centro-Oeste do estado. O novo espaço, instalado nas dependências da Delegacia Regional, conta com uma equipe qualificada para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. Também é oferecido serviço psicológico.
Durante a solenidade, foram entregues equipamentos eletrônicos adquiridos a partir de emenda parlamentar do ano de 2020, no valor aproximado de R$ 520 mil. Com o recurso, foram instalados mobílias e demais materiais destinados à implantação da Sala de Depoimento Especial. Além da Delegacia Regional em Divinópolis, outras 13 unidades policiais serão contempladas com os bens.
Na ocasião, o Chefe do 7º Departamento de Polícia Civil, delegado-geral Flávio Tadeu Destro, agradeceu a viabilidade dos recursos e reforçou o compromisso da instituição no combate à violência contra crianças e adolescentes.
“Trata-se de mais uma importante iniciativa que contribuirá para o atendimento mais adequado dessas vítimas. Já contamos com Sala de Depoimento Especial em Nova Serrana e, em breve, novas salas serão implementadas nas delegacias regionais em Bom Despacho, Pará de Minas e Formiga”, disse.
A chefe-adjunta da PCMG, delegada-geral Irene Angélica Franco e Silva Leroy, citou algumas das ações realizadas para enfrentar os crimes contra esse público.
“A Polícia Civil mineira está trabalhando um protocolo operacional padrão de Depoimento Especial para ser adotado em todo o estado. Buscamos por excelência nos atendimentos prestados pelas Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres, Crianças e Adolescentes, a fim de receber essas vítimas de forma acolhedora e multidisciplinar”, ressaltou.
Depoimento especial
O depoimento especial, previsto na Lei Federal nº 13.341/2017, é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, gravado em áudio e vídeo, perante autoridade policial ou judiciária. O objetivo é evitar que a criança ou o adolescente vítima e testemunha de violência revivam o episódio pelo qual passaram ao contar sua história e repetir esse sofrimento nas várias vezes que forem ouvidos por cada um dos atores da rede de proteção.
