O pedido partiu do advogado Eduardo Augusto e do Sargento Elton, baseado na operação Gola Alva que afastou Eduardo Print Jr e Rodrigo Kaboja
Um pedido de cassação de vereadores de Divinópolis investigados na operação Gola Alva e afastados judicialmente aportou, nesta segunda-feira (13/11), na Câmara.
Dois vereadores estão afastados do cargo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Eduardo Print Jr (PSDB) e Rodrigo Kaboja (PSD) são suspeitos de envolvimento em esquema de pagamento de propina para aprovação de projetos de alteração de zoneamento.
O pedido partiu do advogado Eduardo Augusto Silva Teixeira – que também é suplente do vereador Diego Espino (PSC). Além disso, também assinado o ex-vereador Elton Geraldo Tavares (Sargento Elton). Ele será lido na reunião ordinária desta terça-feira (14/11) a partir das 14h.
Para que a Denúncia de Infração Política-administrativa seja acatada e aberto o processo de investigação ela precisa da aprovação da maioria simples.
O pedido de cassação
Os denunciantes alegam no ofício que não “há outro caminho senão a denúncia que visa a investigação e a consequente perda do mandato dos vereadores”. A alegação é de quebra de decoro parlamentar. Isso, conforme a denúncia, “por abusar das prerrogativas para exigir e receber vantagens indevidas”.
“Cometendo de forma reiterada e rotineira os ilícitos penais de corrupção passiva, e lavagem de capitais. Bem como ilícitos civis de improbidade administrativa, que deve ser processada e recebida nos tramites”, argumentam na denúncia, embora não tenha ocorrido a condenação.
- Tragédia em Teófilo Otoni: sobe para 38 o número de mortos na BR-116
- Tragédia na BR-116: Acidente com ônibus deixa 22 mortos em Teófilo Otoni
- Homem morre atropelado na MG-050, em Pimenta
- Motorista invade contramão e morre em acidente na MG-050, em Itaúna
- MGI realiza leilão de imóveis da Cemig com oportunidades em Minas Gerais
Pagamento salarial
Eles também alegam “prejuízo” aos cofres público já que, embora afastados, os vereadores continuam recebendo normalmente. Mesmo com 17 cadeiras, hoje, a despesa são com 18 parlamentares, isso porque o suplente de Kaboja, Breno Júnior, assumiu a cadeira. O que, também, poderá ocorrer com Print Jr.
O suplente Cesár Tarzan já estaria se movimentando para tomar posse, o que poderá aumentar este número de pagamento de subsídios para 19. O vencimento é aproximadamente R$ 10,1 mil mês.
Trâmite da denúncia
A partir da admissibilidade da denúncia, o presidente da câmara criará uma comissão processante composta por 3 vereadores. Sendo eles definidos por sorteio, elegendo entre os 3 o presidente e o relator.
Após a comissão processante criada, os vereadores denunciados terão 10 dias para apresentar a defesa prévia por escrito, além disso poderá indicar até 10 testemunhas.
Se a comissão processante julgar a denúncia como procedente, ela, então, volta para o plenário. Portanto, ela precisa da aprovação nominal de 2/3 dos vereadores para determinar a perda do mandato dos denunciados.
