A Fundação Irmão Diamantino, mantenedora do Plano São João de Deus, divulgou nota informando que “a alienação compulsória da carteira de beneficiários faz parte dos trâmites legais de reestruturação da instituição, iniciado em março de 2015. Na época a Agência Nacional de Saúde (ANS), instaurou uma direção fiscal para o plano.

A Fundação, por meio da superintendência do Hospital São João de Deus, reconheceu “a situação econômico-financeira”, entretanto não mencionou valores. Estima-se uma dívida de R$ 25 milhões, mas o montante não foi confirmado e nem negado.

“Esclarece que não há motivos para alardes, uma vez que, instaurada a direção fiscal, todos os direitos dos beneficiários estarão resguardados conforme determina a lei”, consta na nota.

O Plano São João de Deus Saúde continuará garantido o atendimento aos usuários, inclusive a continuidade dos atendimentos por meio de seu principal parceiro, o Hospital São João de Deus. Na nota a superintendência ainda frisou o fato de a unidade ser “a maior e mais tradicional da região Centro-Oeste de Minas Gerais”.

“Que disponibiliza profissionais qualificados e atendimento humanizado para os nossos beneficiários”, complementou.

A Fundação ainda reforçou “o compromisso com o amparo aos usuários, prosseguindo normalmente de forma paralela com a reestruturação do Plano São João de Deus Saúde, sempre em conformidade com a legislação vigente e sob direção fiscal da ANS”.

Alienação compulsória

Alegando “anormalidades econômico-financeiras e administrativas” a ANS a decretou a alienação compulsória da carteira de beneficiários do plano no dia 31 de março. Foram dados 15 dias para ser negociada a transferência de todos os beneficiários para outras operadoras. O prazo venceu na semana passada e a agência prorrogou para o dia 30 de abril.

Se isso não ocorrer até a data limite, a ANS poderá promover oferta pública e as operadoras interessadas poderão fazer propostas aos beneficiários. Até que as transferências ocorram, o plano deverá assegurar o atendimento aos conveniados. E, os beneficiários devem manter o pagamento dos boletos para garantir a migração para a nova operadora.

A ANS classificou a situação como grave. Disse que coloca em risco a continuidade do atendimento à saúde. O plano que já teve 70 mil conveniado, não tem mais que oito mil.