Conselho de Saúde apontou indícios de que a Potenza recebeu R$ 152 mil da prefeitura sem que a devida finalidade do contrato fosse entregue
Alvo de denúncia pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Divinópolis, a Potenza Soluções Prediais e Facilities Ltda. figura em denúncias envolvendo os hospitais federais do Rio de Janeiro. O caso, revelado pela TV Globo por meio do Fantástico, levou à demissão do Secretário Nacional de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães, nesta segunda-feira (18/3).
Em Divinópolis, o CMS pediu investigação no ano passado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após verificar indícios de irregularidades na contratação da empresa pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) ainda durante a pandemia da Covid-19. A entidade encontrou indícios de pagamento de R$ 152 mil à empresa sem a devida finalidade entregue, conforme objeto do contrato.
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Em resumo, a Secretaria de Saúde contratou a Potenza – com dispensa de licitação – para a elaboração de projetos para instalação de um hospital de campanha no prédio do Hospital Regional. Contudo, não houve nenhum hospital de campanha na unidade, embora tenha sido contratada a elaboração de projetos. O contrato, autorizado pelo secretário da pasta, Alan Rodrigo, previa “a elaboração de projetos de adaptação, planilhas, orçamentos, memorial descritivo, projeto básico e executivo”.
O que chamou atenção é o fato de Divinópolis já ter, na data do contrato, um Hospital de Campanha em funcionamento. Na ocasião, instalado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O próprio governador Romeu Zema (Novo) chegou a desconsiderar o uso da construção para abrigar uma unidade para pacientes com Covid-19.
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Investigação
Inicialmente, conforme divulgado pelo PORTAL GERAIS em setembro do ano passado, o Conselho Municipal de Saúde pediu esclarecimentos à Semusa. Em seguida, solicitou ao Ministério Público que apurasse. A representação foi direcionada aos promotores Ubiratan Domingues e Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel.
Em novembro, houve reunião entre membros do Conselho de Saúde e a promotoria. Na época, houve diligências. Contudo, o CMS não obteve retorno, até o momento, sobre as investigações.
O Caso no Rio de Janeiro
De acordo com a reportagem do Fantástico, os hospitais federais do Rio de Janeiro possuem uma longa lista de denúncias sobre loteamento. Há décadas, cargos cobiçados na direção das unidades são disputados por grupos políticos, que indicam nomes para funções sem o devido critério técnico. Em muitos casos, de acordo com a reportagem, esses apadrinhados estão sendo investigados por denúncias sobre ineficiência, negligência e corrupção. Um dos casos suspeitos envolve Helvécio Magalhães, secretário responsável pela atenção especializada hospitalar no Ministério da Saúde.
Dona da Potenza
No começo de março, a dona da Potenza – mesma empresa contratada sem licitação em Divinópolis – usou o nome dele para entrar em um dos hospitais federais, o de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio. Ainda conforme o Fantástico, imagens de câmeras de segurança mostram Grasielle Esposito circulando pela unidade no dia 8 de março. No dia 13, ela retornou.
Em ambos os casos, ela disse que Helvécio a enviou como consultora. Assim, para avaliar a realização de um estudo sobre o estado de conservação dos hospitais federais.
Ao Fantástico, ela disse que participou da reunião como pessoa física e não jurídica.
De acordo com a reportagem, Grasielle Esposito já conhecia Helvécio Magalhães há anos. Em 2016, quando ele era secretário estadual de planejamento e gestão de Minas Gerais, a nomeou para supervisionar a sede administrativa do governo mineiro.
Em nota, Helvécio confirmou que a enviou ao Hospital Federal de Bonsucesso e alegou que ela passava por processo de contratação como consultora da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. E que a visita ocorreu devido à urgência das condições do hospital.
