A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) publicou nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial dos Municípios a prorrogação da entrega de projetos culturais beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura e pelo Fundo Municipal de Cultura. O novo prazo se estenderá até 23 de maio, de acordo com a publicação oficial. As inscrições serão processadas somente com preenchimento do protocolo do formulário-padrão disponível no site da Prefeitura de Divinópolis.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Bernardo Rodrigues, o novo formulário disponibilizado gerou dúvidas e a prorrogação oferece tempo maior para os produtores culturais se inscreverem. “Com o novo formulário surgiram muitas dúvidas, por isso, resolvermos estender o tempo. O novo formulário surgiu com muitas mudanças resolvemos ampliar o prazo para os produtores terem um tempo maior para entregar os projetos”, afirmou.
Os produtores culturais podem se inscrever em duas modalidades de projetos artístico-culturais. A Prefeitura de Divinópolis destinou R$ 300 mil para os interessados em participar do processo.
Os projetos artístico-culturais apresentados serão analisados pela Comissão Deliberativa de Incentivo à Cultura (Codic), cuja composição deverá ser aprovada pelo Conselho Municipal de Cultura. Serão desclassificados os projetos que não tiverem caráter prioritariamente artístico-cultural, não se enquadrarem em uma das áreas previstas em lei ou não se destinarem a exibição, a utilização ou a circulação pública de bens culturais.
A comissão publicará no prazo máximo de 40 dias do término das inscrições, a relação de todos os projetos aprovados, com os nomes dos empreendedores e os valores autorizados dos incentivos.
A modalidade de incentivo fiscal seleciona projetos a serem beneficiados através de incentivos fiscais aos patrocinadores, nos termos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Já a modalidade de Prêmio Cultural beneficia os empreendedores com recursos do Fundo Municipal de Cultura, sem necessidade de captação de patrocínio na iniciativa privada.
Os interessados podem se inscreverem na Secretaria Municipal de Cultura que fica na Avenida Sete de Setembro nº 1148, no Centro de 13h às 17h. . Informações pelo telefones da Semc (37) 3222-7712 e 3222-5508.
