Termina na próxima terça-feira (08) o prazo para os contribuintes pagarem com desconto de 7% o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) de Divinópolis. Até esta quarta-feira (02), o município já havia arrecadado R$ 4,5 milhões. O montante também inclui a taxa de coleta de lixo embutida na guia do imposto.
Quem optar em pagar em parcela única, mas sem o desconto, tem até o dia 15 de março. Na mesma data vence o prazo para quitar a primeira parcela de quem optou em dividir. Este ano a Secretaria Municipal de Fazenda espera arrecadar cerca de 83% dos impostos e taxas lançadas que somam R$ 50 milhões.
Deste total, R$ 33 milhões são referentes ao IPTU e R$ 17 milhões à coleta de lixo. Ao todo, foram emitidas 148 mil guias, delas 10.280 são correspondentes a cota básica, no valor de R$ 16,76. Quem for solicitar o benefício tem até o dia 31 de julho. Os contribuintes que já têm direito devem pagar até o dia 15 de março.
As guias foram enviadas para os imóveis e também podem ser emitidas pelo site da prefeitura. Quem não quiser receber o talão em casa pode ir até o setor de protocolo do órgão e assinar uma declaração se responsabilizando em tirar anualmente as guias pela internet.
Coleta de lixo
O valor arrecadado com a coleta de lixo é transferido para a empresa Viasolo responsável pela prestação do serviço. De acordo com o secretário de Fazenda, Antônio Castelo em alguns casos a taxa pode superar o imposto. Isso porque a Planta Genérica de Valores do IPTU está desatualizada desde 1994.
A coleta é calculada considerando a utilização do imóvel, se é comercial ou residencial, e também o tamanho da área. Se for comercial há outro item analisado: a atividade exercida no local; por exemplo, se é clínica odontológica, escritório de contabilidade, loja de roupas.
O valor mínimo da taxa é de R$ 168 para residencial e o máximo chega a R$ 3 mil para comercial. Os contribuintes dos 55 mil lotes lançados não pagam pela taxa.
Em exemplo prático, um escrito de advocacia, de 42,89 metros quadrados, no centro de Divinópolis, pode pagar R$ 156,11 de imposto e R$ 243,71 de coletiva de lixo. Esses valores foram emitidos de uma guia real.