Poliany Mota
O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) assinou na manhã desta quarta-feira (26) o decreto que prevê um reajuste salarial de 5,56% para o funcionalismo municipal a partir deste mês de março, como estabelece lei municipal. De acordo com o prefeito, o aumento irá gerar, por mês, um impacto de R$ 600 mil a mais na folha de pagamento.
O reajusto veio após várias reivindicações dos profissionais da educação e saúde, que realizaram assembléias sindicais em busca de um acordo com a Prefeitura. Inclusive, está marcada para esta quinta-feira (27), uma paralisação dos profissionais da educação e saúde, do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis (Sintram).
Sobre a concessão do reajuste, Vladimir relatou que o decreto fará com que a administração tenha que utilizar recursos de outras áreas.
“Estamos falando de nove milhões de reais por ano, tirando de investimento em obras, ações, serviços, e todas as questões que os cidadãos muitas vezes nos cobram, para investir no servidor municipal. Às vezes o que a gente vê é um radicalismo por parte do sindicato que não busca o diálogo, busca até politizar o processo, e numa semana dessas, sem diálogo sem nada, convoca uma paralisação”.
O anúncio foi feito pelo prefeito um dia antes da paralisação dos servidores (Foto: Poliany Mota)
Na ocasião, o Secretário Municipal de Administração, Gilberto Machado comentou que com o aumento, em aproximadamente seis anos o gasto com funcionários poderá ultrapassar a arrecadação municipal.
“Nós fizemos um levantamento e caso não tenhamos um trabalho efetivo conjunto, em que a responsabilidade seja de todos nos, não somente do executivo, mas entendo que também os servidores, o sindicato, e o Ministério Público, em 2021 a folha de pagamento vai ultrapassar a receita arrecadada pelo município”, explicou.
Sobre a paralisação de amanhã, o prefeito disse que sempre esteve aberto a negociações e chegou a criticar a suspensão dos serviços. “A paralisação vem exatamente na véspera de um dia em que inicia uma reestruturação na saúde e no momento em que nós estamos assinando um aumento de 5,56% para o funcionalismo. Nós que já demos a adequação de piso em janeiro, para um salário mínimo e meio, igual preconiza o plano de cargos e salário municipal, sem abertura, e procura do diálogo com administração, nós sempre estivemos aí, um grupo aberto com mesa permanente de discussão”, comentou.
Negociações
O Sintram e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd) rebateram as críticas do prefeito Vladimir e informaram que o 5,56% é na verdade uma conquista do sindicado de 2008, conhecida como “gatilho salarial”. O aumento é concedido anualmente e está previsto em lei.
Sindicatos dizem que reajuste é apenas correção monetária e que estão sem aumento desde 2008 (Foto: Poliany Mota)
“O 5,56% não é reajuste salarial. É uma lei que foi feita em 2008, no governo do Demetrius, dentro de luta da categoria para fazer correção da perda do poder de compra. A categoria conseguiu o INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] que faz essas correções. Então, nós não tivemos esse aumento real nesse governo e até mesmo no governo passado”, explicou o presidente da Sintram, João Madeira.
Sobre as negociações, os sindicatos informaram que foram realizadas oito tentativas.
“Nós temos mesa permanente de negociação desde o ano passado, que não avançou praticamente nada, o pouquíssimo que avançou foi na infraestrutura. Ele [o prefeito] não senta para discutir, coloca apenas os seus encarregados para falar com a gente. Quando ele fala que tem diálogo, não é verdade. Não tem diálogo com o prefeito”, comentou a diretora do Sintram, Ivanete Ferreira.
Outra questão levantada pelos trabalhadores é a terceirização “branca”. Segundo a diretora do Sinemmd Maria Aparecida de Oliveira, hoje quase metade dos servidores é contratada, não possuem direito a benefícios como 13º salário, férias, dentre outros. Uma das cobranças é que sejam efetivados os profissionais aprovados em concurso público.
“A política da prefeitura é terceirizar. Nós queremos cargos públicos. O profissional que entra como contratado recebe um décimo a menos que o efetivo. Os demais servidores são recrutados pela EMOP [Empresa Municipal de Obras Públicas]. A prefeitura paga à EMOP dois salários e ela repassa para o trabalhador um salário. Alguém está ganhando com esse tipo de terceirização e não é o servidor”, comentou.
O presidente da Sintram rebateu ainda a afirmação do prefeito de que o vale alimentação dos servidores de Divinópolis é um dos melhores da região. Segundo Madeira, há oito anos não é realizado um reajuste no benefício.
Paralisação
Cerca de 1800 profissionais da saúde e educação confirmaram a participação na paralisação, marcada para às 7h, com concentração em frente ao prédio da prefeitura. Mais tarde, às 16h, será realizada uma assembléia geral extraordinária, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, para decidir os próximos passos da manifestação.
Os servidores reivindicam a correção das distorções nos salários, aumento real retroativo a janeiro de 2014, aumento do vale refeição, auditoria no Diviprev e realização de concurso público com nomeação imediata.
