Edson Vilela contesta e afirma que valor é referente a multa aplicada pela Receita Federal por erro em processamento de informação
Dezenas de políticos mineiros com mandato em exercício acumulam débitos com o Tesouro Nacional que superam R$ 9 milhões. Em levantamento feito pelo jornal O Tempo, o prefeito de Carmo do Cajuru, Edson Vilela aparece em sexta posição no ranking dos 10 maiores devedores.
A pesquisa foi feita pouco mais de 80 dias depois de o presidente Jair Bolsonaro assinar a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal – que incentiva a regularização de dívidas com a União.
O valor se refere apenas às dívidas ativas, atualmente em cobrança – ou seja, não entram na lista as que foram negociadas, parceladas ou que estejam em discussão judicial.
O levantamento foi feito pelo jornal a partir do cruzamento de informações da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prefeito de Cajuru tem uma pendência de R$439.633,37.
Explicação
Ao PORTAL GERAIS Vilela alegou que o valor pendente se refere a uma multa aplicada entre o final de 2005 e início de 2006 por um erro de processamento. Na época, a Receita Federal solicitou que fossem informados os números dos CPF’s de todos os agricultores familiares que forneceram merenda escolar durante o mantado dele, entre 2001 e 2004.
“Como eu não era prefeito mais e quem tinha assumido era oposição, eu tentei levantar junto aos funcionários. Acabou que eu não consegui a tempo de encaminhar os números do CPF”, conta.
Com isso, segundo o prefeito, houve a instauração do processo administrativo por parte da Receita Federal.
“Como eu não consegui os números, eu notifiquei a Receita para ela comunicar com a prefeitura para que a gestão em andamento pudesse fornecer os números dos CPFs desses agricultores”, explica.
Por não ter apresentado a relação, ele foi multado em cerca de R$300 mil. A diferença entre os valores, ele acredita ser da correção com multas e juros, já que se passaram mais de 10 anos. Vilela disse que fará um levantamento para identificar a pendência e pedir a suspensão do montante.
“Não é justo porque não é uma dívida do Edson com a receita, é um erro material por não ter fornecido os número de CPF […] Passaram dois mandatos e eu achei que isso já tinha se resolvido. É um erro formal da administração”, argumenta.
Outros prefeitos
Conforme a reportagem do Tempo, ao todo, 69 prefeitos, quatro deputados estaduais e um deputado federal integram a lista de devedores da União e do FGTS.
O campeão do ranking é o prefeito de Patis, no Norte de Minas, Valmir Morais (PTB), com R$ 3 milhões em dívidas. O montante, dividido em 19 processos tributários, representa 33% do total dos débitos dos políticos mineiros com o Tesouro.
Em segundo lugar está o prefeito de Engenheiro Caldas, no Rio Doce, Juninho Dutra (PR), que soma R$ 873 mil entre dívidas tributárias e multa eleitoral. O pódio é completado pelo deputado estadual João Magalhães (MDB), que deve R$ 655 mil à União.
Com informações do Jornal O Tempo
