Projetos estão tramitando na câmara e devem ser votados ainda esta semana
A Câmara Municipal de Carmo do Cajuru deve votar ainda esta semana dois projetos de autoria do prefeito Edson Vilela – sem partido. Uma das propostas concede a revisão aos salários dos servidores municipais, enquanto outra aumenta o valor do auxilio alimentação.
O Projeto de Lei 07/2023, protocolado no dia 7 de fevereiro, autoriza a revisão de 5,93% nos salários dos servidores. Esse foi Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano passado, segundo o IBGE. A revisão será aplicada aos vencimentos dos agentes públicos e aos salários, proventos, pensões e/ou subsídios de cargos de provimento efetivo e comissionados. A revisão também será aplicada para servidores com contratos temporários, aposentados e pensionistas com direito à paridade.
Vale-alimentação
Também protocolado no dia 7 de fevereiro, o Projeto de Lei 05/2023 vai elevar o valor do auxílio alimentação dos servidores municipais de R$ 18 para R$ 20. Desde 2020 o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) vem trabalhando para conseguir melhorar o valor do benefício.
A secretária geral do Sintram, Lucilândia Monteiro, participou de diversas reuniões com o Executivo para tratar do assunto.
“Depois de várias reuniões com o Executivo em 2021 nós obtivemos a garantia do prefeito Edson Vilela que sua administração iria recuperar o valor do auxílio para os servidores municipais progressivamente”, lembra Lucilândia Monteiro.
A promessa feita ao Sintram começou a ser cumprida no dia 15 de setembro de 2021, quando a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 52/2021, autorizando o reajuste de 5,45% no vale alimentação, elevando o valor do benefício de R$ 9 para R$ 11,50.
Cinco meses depois, Vilela anunciou novo reajuste no benefício, elevando o valor para R$ 18, que está sendo praticado até hoje. O projeto de nova revisão tramitando na Câmara vai elevar o benefício a R$ 20.
Os dois projetos que aguardam votação na Câmara, tanto da revisão dos salários, quanto do aumento do vale alimentação, assim que aprovados, terão seus efeitos retroativos a 1º de Janeiro.
