Projeto tentou reduzir o salário dele, dos vereadores, vice e prefeito, mas foi arquivado com alegação de inconstitucionalidade

O prefeito da pequena cidade de Conceição do Pará, de 5,1 mil habitantes ganha por mês a bagatela de R$33,7 mil. Três vereadores da cidade tentaram reduzir apresentando um projeto, mas foram derrotados. O projeto previa também a redução da remuneração dos vereadores, vice-prefeito e secretários.

A proposta foi protocolada pelos vereadores Geraldo Mourão (MDB), Geraldo Luciano, o Luciano da Prata (PSB) e Adilton Gomes, conhecido como Adilton da Autoescola (PT). Entretanto, ela recebeu parecer pela ilegalidade e inconstitucionalidade da Comissão de Justiça, Legislação e Revisão por apresentar vício de competência.

“Ela é competência da Mesa Diretora”, explicou o assessor jurídico do Legislativo, Fernando Rodrigues.

Segundo ele, qualquer matéria que se revira a subsídios deve ser apresentada apenas pela Mesa Diretora.

Os demais parlamentares seguiram o parecer e votaram pela inconstitucionalidade. Com isso, ele foi arquivado.

Reduções previstas

O projeto reduzia o salário do prefeito dos atuais R$33,7 mil para cerca de R$12 mil. Para um dos autores do projeto, o vereador Geraldo Mourão o montante é um “absurdo”.

“Esse absurdo perdura por muitos anos e a população está revoltada. Temos um município em que o prefeito ganha mais que o presidente da república e é uma cidade carente de tudo”, afirmou.

Já o subsídio do vice-prefeito seria reduzido de R$9 mil para R$5 mil; os dos secretários de R$5,8 mil para R$4 mil; e os dos nove vereadores passariam dos atuais R$4250,00 para R$1,6 mil.

Na câmara, são realizadas duas reuniões por mês. A prefeitura conta com 15 secretarias, mas apenas 11 estão com as pastas ocupadas.

A economia com as reduções poderia chegar a R$3,6 milhões em quatro anos.

Apesar da derrota, os autores da matéria não desistiram. Eles irão entrar com mandado de segurança e caso a justiça mantenha o entendimento da comissão, irá apresentar projeto de iniciativa popular.

Novo projeto é estudado

Para não ficar feio com a população, o presidente da Câmara, Roberto Silveira, conhecido como Roberto Casquilho (PV) deverá apresentar até setembro deste ano um projeto com o teor semelhante. Ele não antecipa os índices que deverão ser propostos, apenas afirma que está estudando.

“Estamos estudando, pegamos os valores praticados nas cidades vizinhas e iremos analisar as diferenças”, afirmou.