Vereadores aprovaram o projeto que também revisava o auxílio alimentação e as gratificações de comissões da câmara

O prefeito de Itapecerica Wirley Reis vetou o projeto que revisava os salários dos servidores da câmara municipal. A proposta foi aprovada em reunião extraordinária e previa ainda a recomposição do auxílio alimentação e das gratificações das comissões de licitação e controle interno.

O projeto aprovado fixava a recomposição de 4,48% com base no acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre janeiro e dezembro de 2019.

“As razões para o veto levam em consideração que o projeto de lei entra em contradição com a situação pela qual o Brasil atravessa em razão da pandemia de coronavírus, de forma a ofender o princípio da moralidade, mesmo que não ofenda o princípio da legalidade”, afirmou o prefeito em nota.

Têko ainda afirmou que “vivemos um momento de intenso desequilíbrio social e econômico, em que as instituições e a classe política são questionadas a todo o momento diante das turbulências vivenciadas no país e no mundo, em meio a uma pandemia com consequências ainda imprevisíveis e devido à qual a regra no momento é sobreviver com severas restrições”.

“O momento não é propício para a proposta apresentada e, além disso, temos o dever de ouvir as ruas e trazer a sua voz para dentro da administração pública, o que é corroborado pelo referido veto”.

Vereadores recuaram

Antes do prefeito vetar, os vereadores recuaram e pediram que a lei não fosse sancionada. A nota foi assinada pelos vereadores Gleytinho do Valério (PV), Marciel (DEM), Marcone (PEN), Zezé Mariano (PSB) e Vítor de Marilândia (PEN) e Xandy (PSC). 

“Com o apoio da população que nos alertou sobre o momento inoportuno do projeto, consideramos inapropriado propor qualquer aumento de gastos durante a crise causada pela pandemia da Covid-19”, afirmaram em nota.

Votaram contra à recomposição: Dr. Sinval (PR), Téo do Boi (DEM) e Dalmo (PPS). 

Gastos

O auxílio alimentação varia entre R$250 e R$500. O valor máximo é pago aos efetivos e os dos comissionados e contratados pode variar. Os servidores que integram as comissões de licitação e controle interno têm direito a R$400/mês e R$650/mês, respectivamente. O gasto médio, apenas com salários, dos servidores é de aproximadamente R$43,6 mil/mês.

Perda inflacionária

Em nota, a câmara disse que o projeto, da Mesa Diretora, apenas repunha as perdas inflacionária.

“Quanto aos servidores públicos, houve, tão somente, revisão por perdas causadas pela inflação até o último mês de janeiro (a exemplo do que ocorre, anualmente, com o salário mínimo)”, consta na nota. A recomposição poderia ser aprovada até está segunda-feira (06) por cumprimento da lei eleitoral.