Governo alega que retenção de recursos impossibilitou a concessão do aumento; Categoria pode declarar greve na próxima semana
Servidores e prefeitura de Divinópolis se reuniram, na sede do Executivo, para poder discutir proposições, a respeito do reajuste salarial da categoria. Os sindicatos da classe estão reivindicando o cumprimento da Lei Municipal 8.083 (a Lei do Gatilho), que garante, em todo o mês de março, a reposição salarial dos trabalhadores, o que não ocorreu na folha de pagamento do referido mês, em 2019, sendo prevista para 4.59%.
De acordo com o que foi divulgado pela prefeitura, o município, diante da situação financeira e da falta de repasses feitos pelo Governo de Minas, propôs ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região (Sintram) e ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd) a postergação da negociação de reajuste salarial dos servidores para 2020.
Em um ofício, a administração explica que a retenção de recursos em 2018/2019, desencadeando um rombo nos cofres públicos sem precedentes, impossibilitou conceder o reajuste necessário, uma vez que o município não tem mais capacidade de endividamento. Em 4 de abril, foi firmado um acordo entre os municípios e o governo do Estado, que prevê o pagamento de parte dos valores confiscados (ICMS, IPVA e Fundeb), a partir de janeiro de 2020.
A prefeitura ainda informou que já enviou à Câmara Municipal de Divinópolis, projetos para a reavaliação da planta genérica de valores, que se encontra sem atualização há mais de 25 anos, o que, de acordo com o Executivo, compromete ainda mais o caixa geral.
Sintram
Após a decisão do Executivo de não aumentar os salários dos servidores em 2019, o Sintram informou que na próxima segunda-feira (29), a partir das 18h, uma assembleia será realizada para definir os rumos da Campanha Salarial. Desde o mês de março, a categoria está em Estado de Greve, devido a negativa a categoria pode optar em paralisar as atividades.
