Amanda Quintiliano

Uma manobra do prefeito, Galileu Machado (PMDB) pegou os vereadores totalmente de surpresa – ou nem tanto assim – nesta quinta-feira (28). Ele protocolou o pedido de retirada do Projeto de Lei Complementar 005/2017 que prevê as alíquotas de base dos valores do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU).

Isso significa na prática que serão mantidas as atuais de 1%, 3% e 4%. A proposta era reduzir para 0,30% e 0,40%, já que também tramita o Projeto de Lei 057/2017 que estabelece a revisão da Planta Genérica de Valroes. A notícia pegou de surpresa alguns vereadores porque isso pode representar um aumento ainda maior no imposto a partir de 2018.

O vereador Marcos Vinícius (PROS) foi quem deu a notícia em plenário. Ele irá se reunir com representantes do governo para entender melhor a manobra.

Inicialmente, entende-se que o prefeito quer a aprovação da emenda dando a condição de discutir as alíquotas depois. Para não pesar para os contribuintes no próximo ano, ele concederia, por meio de decreto, o desconto para atingir o valor pretendido pelo governo ou negociado com os vereadores para conseguir os votos suficientes para aprovar o 057/2017 nesta sexta-feira (29), em extraordinária.

“A explicação não nos foi dada ainda e até nos surpreende porque, até então, essa discussão que já dura há alguns meses é de que seria a revisão da planta genérica, dos imóveis, conjuntamente com as alíquotas, no caso as reduzindo”, disse Marcos Vinícius, completando que acredita ser complicado desvincular os dois projetos.

“Estaremos agora na prefeitura para entender melhor o que isso irá representar até porque há também a possibilidade, votando somente a atualização da planta de valores, que o senhor prefeito dê por decreto descontos chegando aos patamares que estão sendo discutidos. Acho pouco provável que ele mantenha as praticadas em 2017”, comentou.

A manobra é uma das últimas cartadas do prefeito para tentar passar a revisão. Até agora, pelos cálculos e afirmações, ele não conseguiria os nove votos necessários para passar o 005 e o 057 juntos.

Exemplo

A grosso modo, considerando um imóvel lançado com valor venal de R$250 mil, com a alíquota proposta de 0,30%, pagaria R$750 de IPTU. Já mantendo a alíquota atual, por exemplo, de 1%, seria de R$2,5 mil. A ideia com a retirada do projeto é que ele dê desconto sob os R$2,5 mil até que alcance o valor de R$750.