Algumas cidades ameaçam não iniciar o ano letivo até que o Fundeb seja pago dentro da data prevista

O prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB) e outros prefeitos das cidades-polo de Minas Gerais, se reuniram com o governador eleito Romeu Zema (Novo), no final da tarde dessa segunda-feira, (17). A reunião foi mediada pela Frente Mineira dos Prefeitos.

No encontro, de acordo com Galileu Machado, ficou definido que os prefeitos não pediriam ao governador Zema nenhum dinheiro do Estado, mas que apenas este repassaria, a partir de janeiro, o dinheiro que é dos municípios. Atualmente, a dívida do Estado com Divinópolis é de aproximadamente R$ 100 milhões.

Acompanharam o governador Zema na reunião com os prefeitos o vice-governador eleito Paulo Brant e Igor Eto, da equipe de transição. O governador informou que mantém entendimentos com o presidente eleito Jair Bolsonaro com vistas a renegociar a dívida do Estado com a União.

Fez referência aos inúmeros compromissos do Estado para justificar não ter tido condições de assumir com os prefeitos o compromisso que eles insistentemente buscavam: que o Estado retomasse a normalidade dos repasses constitucionais aos municípios, já em janeiro.

A reunião foi amistosa, mas com posicionamentos firmes dos prefeitos, por exemplo, de Uberaba e Montes Claros. Eles argumentaram que reconheciam as dificuldades do Estado, mas pediram que não se usasse o dinheiro que é dos municípios para pagar essas dívidas.

Prefeitos das cidades polos participaram da reunião com Zema (Foto: Divulgação)

Atualmente, o Estado está pegando o dinheiro do Fundeb, que é dos professores municipais, e parcelando o pagamento dos professores do Estado. Os prefeitos estão com grandes dificuldades em seus municípios por isso.

Algumas cidades já decidiram não iniciar o ano letivo em 2019, enquanto o Estado não regularizar o repasse do Fundeb, essencial para o pagamento dos professores.

Para piorar a situação, muitos prefeitos que utilizaram dinheiro do próprio caixa para pagar professores – já que o Fundeb não viera – poderão ter problemas, pois a reposição do dinheiro para a prestação de contas deveria ser dentro do mesmo ano.