Órgão ainda afirmou que está indeferindo pedidos de outorga de escrituras por ter identificado incoerência
Amanda Quintiliano
A Prefeitura de Divinópolis reagiu à denúncia de irregularidades envolvendo dação de imóveis e emitiu nota nesta quarta-feira (07). O possível desvio de pedras permutadas com a empresa Caslar, em 2012, em troca de um terreno foi denunciado, nesta terça-feira (06), pelo vereador, Sargento Elton (PEN).
Em nota, a Assessoria de Comunicação informou que a “Administração Municipal atual identificou incoerência neste tipo de parceira logo no primeiro mês da gestão em janeiro de 2017”.
Por cautela, ainda segundo a nota, o órgão tem sistematicamente indeferido pedidos de outorga de escrituras destes lotes. Os interessados devem ajuizar ação para buscar esse documento. O Ministério Público está apurando e o município não tem segurança jurídica para outorgar escritura administrativamente.
A Assessoria ainda esclareceu que o prefeito, Galileu Machado (MDB) “não assinou nenhuma escritura atrelada a tal sistemática adotada pela administração anterior, ou seja, dação em pagamento, pedras”.
De acordo com a denúncia apresentada pelo vereador ontem (06), a Caslar teve a outorgar deferida em um cartório de São Sebastião do Oeste, o que chamou também a atenção dele para possíveis irregularidades.
O caso também foi denunciado por ele no Ministério Público.
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