A Prefeitura de Divinópolis bloqueou, nesta terça-feira (28), o repasse mensal para a Certari. A empresa atua na área de limpeza e manutenção de alguns setores da administração, como Educação. Ao todo são 158 trabalhadores que enfrentam atrasos de pagamentos e benefícios.
A prefeitura chegou a conceder 48 horas para a empresa regularizar os pagamentos. Entretanto, a Certari não se manifestou. O valor devido pela prefeitura referente a fevereiro será depositado em juízo.
Por determinação do prefeito Galileu Machado, a Procuradoria Jurídica já iniciou os entendimentos com representantes do sindicato dos trabalhadores no sentido de se efetivar o pagamento dos salários diretamente aos servidores, tendo como mediador desse procedimento o Ministério do Trabalho, através de sua delegacia no município.
“A Administração respeita o modelo e as regras da concorrência pública, mas, concomitantemente aos encaminhamentos já tomados, estuda os mecanismos legais para serem adotados em relação ao contrato com a empresa e o rompimento contratual é analisado. A Certari venceu a licitação e o contrato termina em julho”.
Os relatos de atrasos ocorrem desde o ano passado. Funcionários da terceirizada chegaram a ir à Câmara pedir que os vereadores intermediassem. Desde janeiro o tema é pauta constante dos pronunciamentos dos parlamentares.
A prefeitura não informou o valor da dívida trabalhista da empresa em relação ao contrato da cidade.
