Estudantes terão de revezar entre ensino presencial e remoto ou poderão escolher apenas o virtual; normas sanitárias precisam ser seguidas

A Prefeitura de Divinópolis anunciou nesta sexta-feira, 6, a possibilidade de retomar o funcionamento presencial nas escolas públicas e privadas do município, tanto na Onda Amarela quanto na Verde (do plano “Minas Consciente”). Este retorno só poderá ocorrer se forem efetivamente adotados todos os protocolos sanitários exigidos para garantir a segurança de todos os envolvidos.

Ainda de acordo com o governo, a decisão considera a necessidade de manutenção do ensino escolar eficiente, aliado à importância de restituir às crianças e adolescentes o convívio social como ferramenta para afastar outras patologias que surgiram ao longo desse período de isolamento social e a premente proteção à saúde e vida humanas, sem relaxamento do combate à covid-19.

O retorno ao modo presencial será no formato híbrido (presencial e também remoto), para que seja possível garantir revezamento e simultaneidade aos estudantes, de acordo com necessidade e peculiaridades evidenciadas. Cada aluno, ou seu adulto responsável, poderá escolher entre os dois modos de aula.

O plano prevê ainda a garantia do sistema de aula virtual para alunos considerados em grupo de risco e que, assim, tenham que ser necessariamente preservados de forma efetiva especificamente. Exige ainda que sejam observados e cumpridos todos os protocolos sanitários que forem apresentados pela Vigilância Sanitária municipal, assim como aqueles contidos no plano ‘Minas Consciente’.

A decisão impõe também que protocolos sanitários a serem fixados no âmbito municipal não sejam menos rigorosos que aqueles contidos na deliberação nº 89/2020, do Comitê Extraordinário covid-19.

Se esses itens não forem contemplados em alguma escola estadual, deverá ser efetivamente exigido dessas unidades escolares a garantia de adoção das seguintes medidas: fornecimento de máscaras e equipamentos de proteção individual aos colaboradores. Também não poderão permitir a entrada de alunos que não estejam usando máscara de proteção facial. Será preciso também aplicar um questionário diário sobre sinais e sintomas para entrada de alunos e colaboradores, inclusive, com medição de temperatura.

Outra obrigação é a inspeção prévia de cada unidade escolar pela Vigilância Sanitária municipal, com emissão de aval técnico e individualizado para o funcionamento.