O Sindicato dos Trabalhadores Municipais expressou preocupação com o impacto na previdência, pois as contribuições ao INSS cresceram 258,59% desde 2020.
A Prefeitura de Divinópolis registrou um novo recorde de contratações temporárias em setembro, totalizando 5.411 servidores em atividade, excluindo comissionados e estagiários. Deste total, 3.242 são servidores efetivos, representando 59,91% da força de trabalho, enquanto 1.908 estão sob contratos temporários, correspondendo a 35,26%. Esse é o maior número de servidores temporários já registrado pela administração municipal.
Detalhes
As Secretarias de Educação e Saúde concentram a maioria dessas contratações. Apesar do concurso público previsto para o próximo mês, o número de vagas não será suficiente para preencher todas as necessidades. Na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), por exemplo, o contingente de servidores temporários cresceu 40,37% em um ano, saltando de 369 em agosto de 2022 para 518 em setembro de 2023.
Preocupações com a previdência
O aumento no número de contratações temporárias tem gerado preocupação, especialmente no Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). O presidente do sindicato, Marco Aurélio Gomes, destacou que isso afeta tanto os direitos dos trabalhadores quanto a saúde financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev). “O Sindicato cobra uma redução nas contratações temporárias para garantir os direitos dos trabalhadores e a sustentabilidade do Diviprev, já que as contribuições previdenciárias dos temporários vão para o INSS e não para o Instituto”, alertou.
Contribuições dispararam
Sob a administração de Gleidson Azevedo (Novo), as contribuições ao INSS dispararam. Em 2021, o primeiro ano de governo, houve um aumento de 5,24% em comparação a 2020, último ano da gestão anterior. Em 2022, as contribuições subiram 107,89%, e em 2023, o crescimento foi de 63,88%. O montante pago ao INSS por meio de contratos temporários em 2023 foi de R$ 17.367.186,08, um aumento de 258,59% em relação ao valor pago em 2020.
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Déficit previdenciário
Desde 2018, as análises atuariais apontam a necessidade de aumentar as receitas do Diviprev para equilibrar seu déficit financeiro, que atingiu R$ 1,7 bilhão em 2023. Apesar disso, o volume de contribuições ao Instituto não tem crescido o suficiente para cobrir a elevação das despesas. Em 2023, o Diviprev registrou um déficit de R$ 33,8 milhões, com receitas de R$ 106,6 milhões e despesas de R$ 140,4 milhões.
