muros desabam divinópolis
Foto: Divulgação/Redes Sociais

Decreto prevê, por exemplo, contratações emergenciais, apoio social e limpeza

A Prefeitura de Divinópolis, por meio do Gabinete do Prefeito, declarou situação de emergência no município em razão dos impactos das chuvas intensas, conforme estabelecido no Decreto nº 16.441/25. A medida visa garantir a segurança e o bem-estar da população, além de preservar a integridade de bens públicos e privados diante dos danos causados por desastres naturais.

Antes de publicar, ele se reuniu com vereadores pedindo a aprovação de urgência de um projeto autorizando a prefeitura a contrair empréstimo de R$ 20 milhões para obras emergenciais.

Impactos das chuvas em Divinópolis

O decreto considera que as chuvas acima da média têm gerado situações críticas, como:

  • Alagamentos, desmoronamentos e enchentes;
  • Danos a vias públicas, prédios escolares e unidades de saúde;
  • Famílias desalojadas e desabrigadas;
  • Prejuízos materiais significativos em propriedades particulares.

Ações previstas no decreto de situação de emergência devido às chuvas em Divinópolis

Entre as principais ações previstas para mitigar os impactos estão:

Atuação da Defesa Civil

Realizar levantamento das ocorrências e emitir relatórios para identificar áreas críticas.

Sinalização e prevenção (Settrans)

Promover a sinalização de áreas de risco, como locais sujeitos a alagamentos, e implementar medidas de proteção para veículos e pedestres.

Limpeza e desobstrução (Semsur)

Organizar forças-tarefas para remover detritos e materiais que obstruem cursos d’água e sistemas de drenagem.

Apoio social (Semdes)

Prestar assistência às famílias desalojadas e desabrigadas, com foco em áreas de risco e ações de acolhimento.

Preservação da saúde (Semusa)

Implementar medidas de controle de doenças e preservar a saúde da população atingida, sob coordenação do Comitê de Operações de Emergência (COE).

Manutenção de infraestrutura rural (Semag)

Realizar vistorias em estradas vicinais, pontes e mata-burros, promovendo reparos necessários.

Contratação emergencial

Autorizar, conforme a Lei Federal 14.133/21, a aquisição de bens e serviços em caráter emergencial sem necessidade de licitação.

Campanhas educativas (Dicom/Segov)

Promover conscientização sobre o descarte correto de lixo e a importância de atenção redobrada durante períodos de chuvas intensas.

Chuvas Divinópolis: Validade do decreto de situação de emergência

Assinado pelo prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo e pelo secretário de Governo Matheus da Silva Tavares, o decreto tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade. A coordenação das ações emergenciais será liderada pelo Gabinete da Vice-Prefeita e pelas secretarias municipais envolvidas.