Índice fica abaixou do reivindicado pela categoria; Sindicatos ainda precisam definir se irão aceitar a contraproposta 

A prefeitura de Divinópolis apresentou contraproposta de reajuste salarial de 9,63% para os servidores municipais. A proposta foi oficializada em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região (Sintram) e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd) nesta terça-feira (25/1).

A proposta apresentada pela prefeitura fica abaixo dos 15% reivindicados pela categoria. 

Ela propôs reajuste de 5% na folha salarial de fevereiro e outro reajuste de 4,63% na folha salarial de junho. Com este reajuste percentual, o valor total da folha de pagamento passará a ter um incremento mensal de R$ 2,5 milhões, uma diferença anual de mais de R$ 30 milhões com relação ao ano de 2021. O impacto em percentual orçamentário e financeiro será de aproximadamente 2,55% e 13,51% respectivamente.

“A não concessão da integralidade da recomposição salarial já na folha salarial do mês de fevereiro se dá em decorrência da prorrogação do recebimento de receitas do município, como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 que acontecerá em março e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 que acontecerá em abril, além da situação de emergência em que a cidade se encontra. É primordial que a reestruturação da cidade aconteça de maneira imediata e não há outro recurso para financiamento, senão os recursos próprios do município”, informou a prefeitura.

Com relação ao valor de vale alimentação, a proposta apresentada é o reajuste de 11% com aplicação imediata, a partir de fevereiro 2022, acrescido da correção de R$ 1 a cada ano, a partir de 2023. Com este reajuste percentual, o valor total dispendido pela administração, para arcar com o benefício aos servidores passará de R$ 6.831.607,26 para R$ 7.590.698,70, uma diferença de R$ 759.091,44 com relação ao ano de 2021.

Sobre a progressão horizontal (triênio) passa a ser concedido semestralmente. Àqueles que tem direito ao benefício no primeiro semestre receberá na folha de pagamento de julho, e aqueles que tem direito ao benefício no segundo semestre receberá na folha de pagamento de janeiro.

Com relação ao concurso público haverá prorrogação da vigência do concurso atual. Em razão disso, será dada continuidade às nomeações durante o corrente ano (de acordo com a demanda e análise financeira) e previsão de novo concurso para o ano de 2023. Lembrando que no ano de 2021 foram nomeados 114 servidores.

Sobre a Lei Federal nº 11.738/2008, pauta exclusiva do SINTEMMD, a atual administração entende a importância dessa implementação e será feito um estudo para proposta de calendário junto a Secretaria de Educação (SEMED). Na atual organização, gradativamente já estão sendo implantadas as aulas especializadas no ensino fundamental e oficinas itinerantes na educação infantil. Sobre os anos finais do ensino fundamental, será alinhado uma proposta inicial de forma coletiva.

“Com a finalidade de capacitar o servidor em temas alinhados aos objetivos e metas dos órgãos e entidades, além de valorizar o servidor por meio de sua capacitação permanente, aprimorando suas competências e habilidades, a Prefeitura apresentou a proposta de capacitação profissional dos mesmos, com cursos, seminários, reciclagem e criação de fluxos de processos. Além de melhorar os espaços físicos municipais, com compra de mobiliário, reformas estruturais e instalação de energia sustentável, oferecendo ambiente favorável e de apoio para os servidores., citou a prefeitura.

Também será concedido um reajuste de 30% na bolsa estágio do município, com aplicação a partir de fevereiro de 2022. Com este reajuste percentual, o valor total da folha de pagamento dos estagiários passará de R$ 158.886,00 para R$ 191.616,00 mensais, uma diferença de R$ 392.760,00 anual.

A Prefeitura aguarda oficialmente a decisão dos sindicatos nos pontos em que não foi possível o entendimento para que possa avaliar a contraproposta dentro das possibilidades financeiras do município.

De acordo com a Vice-Prefeita e Secretária de Governo, Janete Aparecida, a gestão está em busca do melhor para os servidores.

“ Buscaremos fazer o melhor para o servidor, pois sabemos das perdas do ano anterior, por não ter tido reajuste. Nos preocupamos com os servidores, não só com o salário, mas em dar boas condições de trabalho. Para chegar nas propostas apresentadas, a gestão fez um estudo muito grande, levando em consideração os gastos que teremos em outras áreas. Não é que a gente não queira dar o reajuste todo de uma vez, é o que é possível dentro da atual situação financeira e da necessidade de reconstrução da cidade. Nós não esperávamos enfrentar um período de chuvas tão intensas e tremores com grandes prejuízos para população”, ressaltou.

“Eu não queria dar 9% não, eu queria dar 20%, mas as condições financeiras da Prefeitura não permitem, mas eu acho que é um grande ganho para os servidores que, de maneira inédita, receberão em fevereiro 5% de reajuste, e até junho, chegar no 9,63%”, afirmou o Prefeito, Gleidson Azevedo.

Campanha

O índice proposto fica abaixo do solicitado pelos sindicatos. Veja a pauta de reivindicação:

  • Recomposição salarial referente ao ano de 2021 no percentual de 5,3% retroativo a data base acrescido o índice de correção do IPCA do Ipead acumulado em 2022, que ficou em 9,63%, porém o pedido será feito com arredondamento do índice para 15,5%;
  • Correção imediata em janeiro de 2022 do valor referente ao vale alimentação para R$ 20,00 acrescido a correção de R$1,00 a cada ano, a partir de 2023;
  • Convocação de CONCURSO PÚBLICO IMEDIATAMENTE a partir do início de 2022, para preenchimento de vagas existentes no serviço público municipal, garantindo estabilidade, empregabilidade e segurança aos concursados e receita adequada ao Diviprev;
  • Combate ao assédio moral dentro da Prefeitura
  • Que a Progressão Horizontal seja paga imediatamente a data de direito do servidor e não no ano seguinte.