Dados considerados para o levantamento foram os de 2020; Cidade recebeu nota de excelência em gastos com pessoal
Divinópolis está entre os municípios mineiros que alcançaram Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) em situação fiscal boa. Segundo os dados divulgados, nesta sexta-feira (22/10), 50,6% dos municípios mineiros têm situação fiscal boa ou excelente.
No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram analisadas as contas referente a 2020 de 838 das 853 cidades de Minas Gerais. Na média, elas atingiram 0,6021 ponto, superando a nacional. O índice varia de zero a um, sendo que quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.
Divinópolis registrou IFGF de 0.6804. Os melhores índices alcançados, com pontuação de excelência foram com “autonomia” – que verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura – e “gastos com pessoal” – representando quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL).
O primeiro atingiu índice máximo “1” e o segundo de 0,8855, o que significa excelência em gestão.
Em liquidez – que verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte – o município obteve 0.6983 e foi classificado como “boa gestão”.
O pior índice foi o de “investimento” – que mede a parcela da Receita Total destinada aos investimentos, ficando em situação “crítica”. A nota alcançada não passou de 0.1379.
Para obtenção dos índices foram observados os dados referentes a prestação de contas de 2020, do mandato do então prefeito Galileu Machado (MDB).
Minas Gerais
No total, foram avaliadas no IFGF 5.239 cidades brasileiras que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na média, os municípios brasileiros registraram 0,5456 ponto e, de acordo com a análise, o quadro é preocupante.
O presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, ressalta que reformas do federalismo fiscal brasileiro são fundamentais.
O equilíbrio sustentável das contas públicas municipais é essencial para o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios. E isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades”, destaca Caetano.
O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
Melhores indicadores
Considerando a análise de todos os indicadores, no ranking dos melhores resultados, há um empate entre os municípios de Santa Juliana, Itatiaiuçu e Brumadinho, que atingiram nota máxima. Em seguida, estão os municípios de Lagoa Formosa e Lagoa Santa, ambos com uma gestão fiscal de excelência, com nota máxima em pelo menos dois indicadores.
Já a capital Belo Horizonte, apresentou IFGF de 0,7563, o que representa uma boa gestão dos recursos públicos. Um resultado considerado superior ao registrado pela média dos municípios mineiros, contudo, não foi suficiente para colocar a capital na lista das cinco melhores prefeituras do estado, atingindo assim, a 164ª posição do ranking.
As cinco cidades com as piores médias são: Crisólita, Capitão Enéas, Cantagalo, Coroaci e Conceição de Ipanema, que apresentaram nota zero nos indicadores de Autonomia e Liquidez.
