A previsão orçamentária deve ser de até R$ 28 mil (Foto: Juliano Vilela/PMD)
Artistas, produtores e gestores culturais devem ficar atentos. A Prefeitura de Divinópolis divulgou o edital para seleção de projetos a serem beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura. As inscrições devem ser feitas até o dia 24 de janeiro e a expectativa da prefeitura é investir 280 mil reais nos projetos a serem aprovados.
De acordo com o secretário municipal de cultura, Bernardo Rodrigues, para 2014 a seleção dos projetos prevê algumas mudanças. “Com a Lei de Incentivo a Cultura, o governo Vladimir Azevedo quer fomentar projetos que circulem pela cidade, ou seja, aqueles projetos previstos para serem desenvolvidos nos bairros e regiões periféricas terão uma pontuação diferenciada”, diz.
Com essa atitude o objetivo é levar a produção cultural para mais localidades ampliando, assim, o número de pessoas a serem beneficiadas com os projetos selecionados com a Lei Municipal de Incentivo à Cultura. “Atuando dessa forma, o prefeito Vladimir entende que o município contribui para a democratização da cultura somando para a formação de novos espectadores e despertando o interesse de novas pessoas na produção cultural”, argumenta Bernardo.
Outra novidade contida no edital e que deve facilitar na captação de recursos por parte dos produtores culturais é a redução da contrapartida do empresário patrocinador. “Antes esta contrapartida era de 20% do valor destinado ao projeto e agora baixamos para 10%. Uma redução de 50% que facilitará que empresas de menor porte também possam patrocinar os projetos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura”, explica Bernardo Rodrigues.
A previsão da Prefeitura de Divinópolis é que de 10 a 15 projetos sejam beneficiados. As propostas devem ser encaminhadas a Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida 7 de Setembro, 1148/Centro, até o dia 24 de janeiro. O formulário para o preenchimento das propostas já esta disponível para download no site da prefeitura: www.divinopolis.mg.gov.br.
“A partir dessa data a Comissão Deliberativa de Incentivo Cultural, que é composta por membros da comunidade civil organizada, fará a análise técnica desses projetos de acordo com os critérios definidos no edital. Uma vez finalizado esses trabalhos, a nossa expectativa é que até a primeira quinzena de fevereiro sejam conhecidos os projetos a serem beneficiados pela Lei”, ressalta o secretário de cultura.
Para que possam ser contemplados, os projetos devem ter previsão orçamentária de até R$ 28 mil, não considerando aí o valor da contrapartida.
