Em menos de 15 dias, moradores e empresários enfrentaram alagamentos em duas ocasiões: “não é questão de dinheiro, é prioridade”
Dados do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) mostram que Divinópolis, no Centro-Oeste do estado, possui R$ 4,8 milhões em caixa do Fundo de Saneamento Básico. O valor ultrapassa ao orçamento inicialmente apresentado pela prefeitura para resolver os problemas de escoamento de água da rua Ibituruna, no bairro Santo Antônio.
Em menos de 15 dias, moradores e empresários enfrentaram alagamentos em duas ocasiões. A água invadiu uma academia, e esgoto retornou em alguns imóveis. Em quatro meses, a cena se repetiu por três vezes, gerando revolta entre aqueles que vivenciam o problema a cada chuva.
O assessor parlamentar da deputada estadual Macaé Evaristo, Vitor Costa afirmou: “Posso garantir que a prefeitura tem o dinheiro para realizar a obra. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, isso é dado público, valor do Fundo de Saneamento Básico, com saldo final de R$ 4,8 milhões. Tem dinheiro para fazer a obra e ainda sobra.”
Ele menciona, então, a possibilidade de ter mais verba em caixa. Isso porque a prefeitura ainda não prestou contas de dezembro, assim como dos primeiros meses de 2024.
“Todo mês cai dinheiro nesta conta. Não sei se você vai concordar comigo, se não é uma questão de dinheiro, é uma questão de prioridade”, afirmou Vitor Costa.
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Sem projeto e sem dinheiro
A prefeitura tem usado o argumento de que não tem dinheiro em caixa. Em nota, encaminhada no dia 20 deste mês, a assessoria do órgão disse, então, que ele “não dispõe desse recurso no momento”.
Assim, de acordo com a prefeitura, seria necessário o apoio de emendas parlamentares para execução da obra. Disse ainda que estudos e apontaram custo de R$ 2,2 milhões. Contudo, ainda não há nem mesmo projeto.
Para 2025
A prefeitura admitiu ter dinheiro em caixa, porém afirmou que a destinação do recurso já tem outra finalidade a partir da aprovação do Conselho Gestor.
“Para o ano de 2024, já foi aprovado, via conselho, a destinação do recurso no fundo municipal de saneamento, como é o caso da drenagem pluvial que está sendo realizada na rua Maranhão e região, drenagem pluvial da Avenida Magalhaes Pinto, drenagem Pluvial da rua Oswaldo e região e manutenção de vários locais que são rotas de coleta de lixo domiciliar, estradas que durante o período chuvoso ficam sem condições de trafegar”, informou.
Contudo, embora antes tenha mencionado apenas as emendas parlamentares como soluções, que “para o planejamento do município para 2025, já está sendo estudada a possibilidade de solicitação da aprovação do Conselho gestor do fundo municipal de saneamento (que é o conselho que administra este recurso) para que o projeto de drenagem pluvial da rua Ibituruna seja executado, caso não seja conseguido emenda parlamentar para execução da obra.”
