Em documento, a superintendente, comunica a suspensão do Plano de “coabitação” e “absorção”, ou seja, a municipalização de ensino.
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis (Sintram) revelou, nesta sexta-feira (1/9), um documento que comprova negociações para coabitação e absorção de escolas estaduais pelo município. Ou seja, havia em discussão, embora a prefeitura tenha desmentido, a municipalização do ensino na cidade.
Histórico
O vereador de Divinópolis Ademir Silva (MDB), apresentou no dia 17 de agosto, denúncia de início de processo de municipalização de scolas. Na ocasião, o parlamentar assegurou que o processo de municipalização atingiria inicialmente as seguintes escolas estaduais:
- Nossa Senhora do Sagrado Coração,
- Halim Souki e a
- Escola do Bairro Belo Vale.
De acordo com o vereador, ele havia conversado com a secretária municipal de Educação, Andréia Dimas que lhe disse “não saber de nada”.
Entretanto, de acordo com o Sintram, no mesmo dia da denúncia, a superintendente regional de Ensino, Luíza Amélia Coimbra, reuniu-se com a comunidade escolar da Escola Estadual do Bairro Belo Vale.
Andréia Dimas, que havia dito ao vereador “não saber de nada” sobre a municipalização, não participou do encontro. Contudo, enviou duas representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
No encontro, a superintendente de ensino informou à comunidade escolar que, para evitar o fechamento da escola pelo Estado, a prefeitura teria que aceitar a municipalização.
Luíza Coimbra disse que inicialmente a escola seria absorvida pelo município passando a ser um anexo da Escola Municipal Padre Guaritá. A municipalização ocorreria a partir de 2024.
Nesse sentido, no dia 18 de agosto alunos, pais e professores realizaram uma manifestação contra o fechamento da Escola Estadual Nossa Senhora do Sagrado Coração, no Bairro São Luís.
Desmentido
Primeiramente, no dia 23 de agosto, em nota oficial distribuída pela Prefeitura, a secretária municipal de Educação Andréia Dimas afirmou que “todas as notícias” sobre municipalização eram “inverdades, fake news”.
“A Semed repudia toda e qualquer forma de disseminação de informações enganosas que alegam articulações entre as redes municipal e estadual que firam os direitos das crianças e adolescentes do município ou sejam controversas ao avanço da expansão do atendimento de qualidade a seus estudantes”.
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Em seguida, no dia 30 de agosto, uma nova nota divulgada pela Prefeitura classificou como “boatos” as notícias sobre o assunto.
Documento oficial
No entanto, o ofício, ao qual Sintram teve acesso, vai na contramão das notas da prefeitura. Ele mostra que havia o plano para absorver escolas.
“Para o ano de 2024 foi pensada uma reorganização de atendimento na região nordeste do município, como forma de solucionar a coabitação entre a Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro e a Escola Estadual São Vicente”.
“Conforme entendimento entre a Superintendência e a Secretaria Municipal de Educação, inserimos em nosso Plano de Atendimento Escolar 2023/2024 a proposta da mudança da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro para o prédio da Escola Nossa Senhora do Sagrado Coração. Absorvendo-a gradativamente”.
Além disso, de acordo a diretora da subsede de Divinópolis do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) Maria Catarina Laboré, confirmou em nota para o Portal Sintram que esse planejamento estava em andamento.
“Eles mudam de nome, mas no fundo é a mesma coisa”, disse a diretora do Sind-UTE em Divinópolis.