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Até sexta-feira (15) o prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB) deverá anunciar a renovação do decreto de calamidade financeira. Apesar de ter conseguido frear os gastos nos últimos três meses, a queda da receita sinaliza uma situação ainda delicada para o próximo semestre. Só
Classificando como uma das “principais conquistas” da atual administração, um balanço dos gastos do primeiro semestre foi divulgado nesta terça-feira (11) pela Secretaria Municipal de Fazenda. Mesmo com a redução do déficit do município o quadro ainda não espelha tranquilidade.
Pelo contrário, o equilíbrio das contas é um propósito prioritário, mas difícil. De acordo com o relatório orçamentário da Secretaria da Fazenda, nos cinco primeiros meses de governo, a Prefeitura pagou R$ 46.324.253,01 e ainda restam R$ 7.558.214,98 de exercícios anteriores a serem pagos.
Os recursos utilizados para a quitação são resultantes de fontes de arrecadação do exercício de 2017, ou seja, como os recursos arrecadados este ano foram utilizados para quitar o saldo devedor, o município fica sem capacidade de investimentos. Além disso, a partir de abril, a movimentação das principais fontes de receita têm sido inferior às despesas.
A situação só não é mais crítica graças às medidas de contenção de gastos adotadas pelo prefeito.
Na planilha de comparação de 2016 para 2017, o percentual de despesas tem diminuído em relação ao ano anterior. Na comparação, o mês de março deste ano teve uma redução de 16,2%. Em abril foi da ordem de 12,61%. E em maio deste ano, a redução de gastos em relação ao mesmo período em 2016 foi de 12,20%.
Porém, o comprometimento da receita em relação a despesa tem aumentado. Principal explicação para isso está no crescimento reduzido da receita e aumento vegetativo das despesas. Em 2016, o município obteve uma receita extra com a venda da folha de pagamento, que rendeu aos cofres públicos R$ 8.020.000,00.
Entre as medidas que garantiram a possibilidade de redução de gastos em 2017 está a redução da carga horária da prefeitura, que tem gerado uma economia mensal de R$ 270 mil e de R$810 mil em três meses. Os recursos economizados têm sido fundamentais na manutenção da regularidade do pagamento aos fornecedores.
O decreto de calamidade financeira vence no próximo domingo (17). Nele, uma das medidas é a redução do expediente, passando de 8h às 18h para 12h às 18h. Com a renovação do decreto, a nova carga horária deverá ser mantida.