Assessoria diz que é notório o esforço do município para não perder recursos para construção do conjunto habitacional
A Prefeitura de Divinópolis emitiu nota, nesta sexta-feira (12), sobre a situação dos recursos para viabilização do conjunto habitacional para famílias do Alto São Vicentes. Elas aguardam há 10 anos pela construção dos imóveis, antes pelo PPI Favelas, agora pelo Minha Casa Minha Vida. Nesta terça-feira (09) a vereadora Janete Aparecida (PSD) sinalizou preocupação com o risco de, mais uma vez, o município perder o dinheiro.
Assim que a matéria foi publicada no PORTAL, a assessoria do deputado federal, Domingos Sávio (PSDB) emitiu material informando que ele esteve com o Ministro das Cidades Alexandre Baldy, em Brasília, para garantir que o valor entrasse no orçamento. No release, ele admitia o risco da obra não ser executada mesmo já licitada. Entretanto, com as intervenções o montante foi garantido.
Nota
Em nota, a Prefeitura disse que é “público e notório o esforço da Administração Municipal no sentido de encontrar uma solução para a construção de 26 moradias destinadas aos moradores do Alto São Vicente, os quais foram retirados dos seus imóveis até a entrega de novas casas”.
“Resta lembrar que a situação foi herdada pelo atual governo, da administração passada. Sem medir esforços e na busca por uma alternativa legal, e que garanta o direito dos moradores, o atual Governo Municipal conseguiu redefinir a especificação da obra junto ao Ministério das Cidades, para que os recursos sejam liberados”, argumenta,
A nota segue dizendo, que devido a isso foi necessária a ida do Prefeito Galileu Machado à Brasília para, junto com técnicos federais, para garantir que os recursos anunciados não se perdessem. Foi decisiva também a intervenção dos deputados federais Jaime Martins, Domingos Sávio e Newton Júnior junto ao Ministério.
“Graças a esse empenho, a continuidade do projeto foi autorizada com a migração do Programa de Intervenção em Favelas (PPI Favela) para o Programa Minha Casa Minha Vida”.
Tal mudança permitirá que sejam liberados R$ 75 mil para a construção de cada apartamento. Pelo programa anterior, seriam R$ 17 mil, valor insuficiente para a edificação. A alteração tem o aval da Diretoria de Habitação do próprio Ministério. A documentação foi entregue à Caixa Econômica Federal em 21 de setembro, para análise, inclusive com os dados da empresa vencedora da licitação para a execução das obras. Além disso, a fim de agilizar o processo, o prefeito Galileu Machado vai a Brasília na próxima semana para acompanhar o andamento do assunto.
A nota é encerrada rebatendo a vereadora:
“O que causa estranheza é a declaração da Vereadora Janete Aparecida que, mesmo tendo acompanhado pessoalmente todo esse processo, apresenta questionamentos como se não tivesse conhecimento das alterações feitas. Sabedora do papel fundamental do prefeito para se garantir os recursos para obra, bem como das nossas lideranças em Brasília, só cria uma situação de instabilidade e insegurança junto aos que esperam ansiosos a conclusão das obras. Uma vez que o assunto volta à pauta das discussões locais, é necessário o devido esclarecimento sobre as questões burocráticas deste projeto”.
