Amanda Quintiliano
Engenheiros e arquitetos de Divinópolis se uniram para cobrar solução em relação à demora na aprovação de projetos arquitetônicos. Com média de 100 protocolos por semana, os profissionais precisam esperar entre seis a um ano para conseguir a liberação do setor de Cadastro, Fiscalização e Aprovação de Projetos da prefeitura.
Os problemas se estendem há alguns anos, mas se agravaram do ano passado para este. Antes, o tempo médio para análise e aprovação dos projetos era de dois a três meses. O cenário mudou quando duas das quatro analistas se aposentaram. A partir daí, nenhuma delas foi substituída e toda a demanda se concentrou em apenas duas servidoras.
“Estamos tentando resolver isso há algum tempo conversando com o governo, com o Ricardo Moreira, mas nada foi feito até agora. O estopim pra gente foi a nomeação de uma das analistas para o cargo de diretora. Agora teremos apenas uma analista para verificar os projetos”, conta a arquiteta, Mariana Azevedo de Sousa.
Mariana esteve nesta terça-feira (27) na Câmara de Divinópolis em reunião com a vereadora Janete Aparecida (PSD) pedindo apoio. Ela protocolou um requerimento para se reunir com todos os parlamentares e apresentou um abaixo assinado com a assinatura de 57 profissionais ligados à construção civil. Eles pedem que a situação do setor seja fiscalizada pelos edis.
Estopim
Engenheiros e arquitetos se reuniram com representantes do governo no dia 11 de abril. Sugestões a curto, médio e longo prazo foram apresentadas pela categoria. Porém, até o momento, nenhuma medida foi adotada.
A nomeação da analista Ediza Rodrigues do Couto para o cargo de diretora deixou os profissionais ainda mais preocupados. Eles temem que a partir de agora o serviço seja concentrado em apenas uma servidora atrasando ainda mais os processos e gerando prejuízos.
“Os escritórios estão sobrevivendo de projetos antigos, porque não conseguimos a aprovação de mais nenhum. Se o proprietário inicia as obras antes da aprovação ele corre o risco de ser multado e ainda de precisar fazer adequações”, explica.
Dentre medidas simples para tentar amenizar o prazo e fazer com que, pelo menos, volte para a média de dois a três meses, está a criação do cargo de consultor. Uma das atribuições dele, seria tirar dúvidas e ainda notificar os profissionais quando faltar detalhes como assinaturas para o processo não voltar.
Outra alternativa é retirar os vencimentos de certidões. A Certidão de Vistoria Fiscal, por exemplo, vale por 60 dias. Como os processos demoram até um ano, ela vence antes da aprovação.
“Aí o analista vê que a certidão está vencida e nem dá o parecer. O processo volta e precisamos recomeçar, sendo que a culpa não é nossa e sim deles de não analisar dentro do prazo”, esclarece.
Eles ainda sugerem a suspensão de algumas taxas e a geração de boleto online para que não seja necessário ir a prefeitura emitir guias de pagamento.
Município
Por meio de nota, a Assessoria de Comunicação informou que a prefeitura “estuda uma força tarefa para agilizar a aprovação de projetos e nos próximos dias será colocado em prática”.
“A Prefeitura de Divinópolis em conjunto com os arquitetos e engenheiros elaboraram propostas para melhorar o atendimento na recepção dos projetos. Uma portaria contendo todas as novas sugestões será publicada nos próximos dias”, finaliza a nota.
