Aglomerações também estão proibidas na orla dos rios Pará e Itapecerica; Evento privados precisam de alvará
O uso de praças e espaços públicos para festas carnavalescas está proibido em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. Decreto foi publicado, nesta quinta-feira (24/2), reforçando as medidas para evitar aglomerações. A decisão vale para o período de 25 de fevereiro a 1º de março e tratada como medida preventiva contra a COVID-19.
Durante esses cinco dias também está proibido o uso de toda a orla dos rios Itapecerica e Pará, assim como o Lago das Roseiras. Este último, tradicionalmente, atrai foliões durante o Carnaval.
Embora, a folia esteja proibida em espaços públicos, o decreto permite a realização de festas privadas. Neste caso, é necessário prévia autorização com emissão de alvará pelo município. Também é exigida o cumprimento das normas sanitárias.
“O estabelecimento que, de qualquer forma, descumprir os regulamentos deste decreto poderá ter suspenso o respectivo alvará de localização e funcionamento, pelo prazo de até 30 dias, sem prejuízo das demais cominações legais”, informa a prefeitura.
Veículos e equipamentos sonoros, mecânicos ou eletrônicos, utilizados em espaços públicos, com aglomeração, serão apreendidos.