Está marcada para a próxima quarta-feira (23) a entrega de mais 60 escrituras de lotes. A solenidade ocorrerá às 17h30, no Cemap (Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem), na Rua Alderico Nogueira, 470, no Bairro Sagrado Coração de Jesus.
O secretário municipal de Planejamento e Regulação Urbana, Rafael Tomé, explica que são lotes doados em gestões passadas e que estão em situação irregular. “Esse trabalho começou com o ex-secretário Nilton Alvarenga. Assumimos essa tarefa e estamos felizes em poder fazer esse trabalho social”, comentou.
Segundo o secretário, não será cobrada qualquer taxa por parte da Prefeitura. A única despesa dos beneficiados será com o registro em cartório. Após a entrega das escrituras, os moradores terão prazo de seis meses para fazer esse registro.
Os lotes estão localizados nos bairros Ouro Verde, Balbino Ribeiro, Novo Horizonte, Novo Santo Antônio e prolongamento do Bela Vista.
Em junho, outras 70 escrituras já haviam sido entregues, nos Bairros Balbino e São Cristóvão. Dentro de 60 dias, outro grupo deverá ser beneficiado.
Trabalho longo
O secretário de Planejamento contou que existem 1.500 imóveis em situação irregular na cidade. “Queremos regularizar todos. É um trabalho longo e, talvez, leve o mandato todo para ser concluído. Mas existe uma determinação do prefeito Moacir Ribeiro de que é para dar uma atenção especial a esse trabalho social”, declarou.
Rafael Tomé orienta todas as pessoas que têm imóveis em situação irregular a procurar a Secretaria de Planejamento, localizada na Rua Coronel José Gonçalves D´Amarante, 131, Centro, para resolver a situação.
Uso provisório
Serão entregues ainda, na quarta-feira, três termos de uso provisório de terreno. Esses beneficiados assinarão um documento se comprometendo a começar a construir sua casa dentro de um ano. Caso não comecem a construção ou alienem o imóvel no prazo de três anos, o bem será revertido automaticamente ao patrimôni
