Prefeitura suspende convênio com Sintram

Amanda Quintiliano

 

A Prefeitura de Divinópolis suspendeu os descontos em folha de pagamento da mensalidade do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), do plano de saúde e do Sintramcard. Por meio de ofício o Conselho de Acompanhamento Administrativo e Financeiro (CAAF) – núcleo de apoio ao controle interno – alegou redução de custo e que não seria possível manter o acordo sem assinatura oficial de convênio.

 

Já tem pelo menos 20 anos as despesas dos servidores, citadas acima, são descontadas em folha de pagamento. Entretanto, nunca houve a formalização. Assim que recebeu o ofício, o presidente do Sintram, João Madeira pediu ao departamento jurídico a elaboração da minuta de um convênio. O documento foi encaminhado ao Conselho, mas os membros mantiveram a posição e não voltaram atrás.

 

A alegação de “redução de custos” foi contestada pela diretoria do Sindicato. Para a diretora de comunicação, Ivanete Ferreira a medida não gera gastos aos cofres municipais. Cautelosa, ela preferiu não afirmar que a decisão seja política. Nos últimos meses o Sintram mobilizou a categoria para barrar, na Câmara Municipal, o projeto EM 056/2013, que previa a extinção de cargos e terceirização de auxiliares de serviços.

 

“Isso pegou a gente de surpresa. O CAAF está alegando que tem despesas e pretende economizar. Eu me pergunto: Que tipo de economia? Uma vez que tudo isso é feito de forma digital e os servidores são concursados, eles não vão poder dispensar esses servidores”, retrucou Ivanete.

 

“É muito estranho entes políticos e administradores tratarem coisas de tal magnitude, que vai abalar a vida do servidor, com picuinha. Isso não é próprio de pessoas que estão administrando uma cidade, por isso prefiro acreditar que não seja picuinha”, completou.

 

A diretora de comunicação ainda disse que a medida pode refletir em demissões no Sindicato.

 

“Além de prejudicar os servidores, acaba gerando outros reflexos. Há pessoas que trabalham com isso aqui no Sindicato e se não houver o convênio temos que dispensá-lo. Não faz sentido manter funcionário se não há trabalho”, pontuou.

 

Ofício

 

O presidente do sindicato disse que irá protocolar nesta terça-feira (23) um ofício pedindo uma reunião com o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). João Madeira considerou a medida como “prejudicial ao próprio servidor”.

 

“Vamos encaminhar um oficio para o prefeito na expectativa de uma abertura no gabinete para que possamos discutir. Acredito que temos exaustar o processo de discussão, uma vez que o centro do assunto é o servidor. Ao invés de gerar desgaste, queremos agir da formam mais democrática possível”, afirmou.

 

Caso não haja nenhum acordo uma assembleia será realizada para os servidores definirem qual medida será tomada.

 

Posição

 

O presidente do CAAF e secretário de Fazenda, Antonio Castelo disse que a prefeitura disponibiliza servidores exclusivamente para cuidar do convênio com o Sintram. A partir da suspensão, essas pessoas serão direcionadas para novas funções. Sem sinalizar qualquer interesse de voltar atrás na decisão, ele disse que haverá um plano de saúde próprio para quem tiver interesse de manter o desconto em folha.

 

“A Prefeitura vai negociar junto a Unimed um plano de saúde e o servidor poderá escolher entre ficar com a prefeitura ou com o sindicato. A gente tem informação, por exemplo, que há servidor que paga a mensalidade do Sintram apenas por causa do plano. Agora o servidor poderá escolher se continua ou não. Ele fará a avaliação se o Sintram o representa e decidir. Caberá ao Sindicato cativar os servidores de outras formas”, disse.

 

Castelo ainda disse que a decisão também atinge o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd). Nenhum convênio será assinado com a entidade.