Atual diretora do instituto foi afastada do cargo por determinação judicial
O prejuízo aos cofres do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis (Diviprev) pode ultrapassar R$76 mil. A informação foi divulgada pelo promotor, Gilberto Osório, nesta terça (05).
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, na manhã desta terça (05) operação para combater fraudes a procedimento licitatórios destinado à contratação de empresas de assessoria jurídica. As investigações começaram em janeiro do ano passado após denúncias.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Divinópolis, Belo Horizonte, Nova Lima e Santa Luzia, e uma ordem judicial de afastamento da presidente do Diviprev, Rejane Souza.
Celulares, CPU’s, documentos, agendas foram apreendidos na casa da diretora e também na sede do instituto, além das demais localizações citadas.
Há indícios de que os investigados praticaram os crimes de fraude à licitação, peculato e falsidade ideológica.
O caso
O contrato com a Sociedade de Advogados Gonçalves Oliveira foi firmado em agosto de 2017 após a licitação. Três escritórios de advocacia receberam a carta convite na época. Entretanto, a suspeita é que houve direcionamento.
Segundo o promotor, os representantes dos três tinham ligações profissionais e sociais entre si.
Quando a Sociedade de Advogados Gonçalves Oliveira venceu, as outras duas, de pronto, renunciaram ao período de recurso. Os nomes delas não foram divulgados pela promotoria.
O contrato tinha durabilidade de um ano com valor aproximado de R$76 mil. O Ministério Público apura se houve renovação o que poderá resultar em um prejuízo ainda maior.
Demanda
Também chamou atenção do promotor a ausência de demanda para a prestação de serviço. Hoje, o Diviprev conta com dois procuradores. Em depoimentos, ambos alegaram ser desnecessária a contratação da empresa.
“A frequência deles [advogados do escritório] era reduzida. Eles apareciam eventualmente do Diviprev”, afirmou o promotor.
Não bastasse, o representante do escritório em Divinópolis, responde a uma ação por fraude em licitação em Conceição do Mato Dentro. O nome dele também não foi divulgado pela promotoria.
Operação
A operação contou com a participação de dois promotores de Justiça, dois servidores do MPMG, dez delegados da Polícia Civil (PC) e 40 investigadores e escrivães da PC.
Assista a entrevista completa:
Prefeitura
A Administração Municipal esclareceu por meio de nota “que aguarda os desdobramentos dos procedimentos judiciais determinados em face do Diviprev”. Órgão pediu cuidado com manejo de informações e diz que o instituto foi premiado diversas vezes pela atuação. Na nota ele ainda saiu em defesa da diretora. Leia a nota completa aqui.
