Para o próximo ano, previsão para dívida pública é de R$ 68 milhões

Portal Centro-Oeste

A Câmara Municipal de Divinópolis realizou na manhã desta segunda-feira (11), a Audiência Pública para a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com as metas, e orientações que devem ser cumpridas no Orçamento de 2019. A apresentação foi feita pelo Gerente de Orçamento da Prefeitura de Divinópolis, Lucas Carrilho e contou com a participação de doze Vereadores, que são Rodrigo Kaboja (PSD), Renato Ferreira (PSDB), Raimundo Nonato (PDT), Adair Otaviano (MDB), Nêgo do Buriti (PEN), Sargento Elton (PEN), Ademir Silva (PSD), Janete Aparecida (PSD), Roger Viegas (PROS), Zé Luiz da Farmácia (PMN), Edson Sousa (MDB) e Josafá Anderson PPS).

Um dos pontos negativos identificado tanto pelo Legislativo quanto pelo Executivo, foi a ausência da população. Durante este debate é possível sugerir mudanças e propostas de emendas nas quais poderão ser inseridas na peça orçamentárias do próximo ano.

As primeiras explanações do Gerente de Orçamento entorno da LDO foi em como é elaborada a peça e quais são os objetivos mediante ao planejamento do orçamento previsto para o exercício de 2019. A LDO é elaborada com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica do município, Constituição Federal e Lei 4.320 que disciplina o posicionamento financeiro da União, Estados e Municípios.

“É pedido que se realize duas Audiências Públicas para que a população e os representantes legais do município, opinem e tomem conhecimento das diretrizes traçadas para o próximo ano. A primeira audiência foi realizada pela Prefeitura, e agora neste segundo momento é a Câmara que promove a apresentação. Neste ano, uma novidade foi a emenda impositiva inclusa na LDO na qual trará as propostas sugeridas pelos Vereadores na LOA de 2019”, explicou Lucas Carrilho.

De acordo com o Gerente de Orçamento, o município garante que todos os programas e ações apontados no PPA (2018-2021) serão cumpridos conforme as metas e prioridades. Os parâmetros utilizados para calcular o orçamento são: o PIB que aponta 3%, o IPCA que está entre 4,2% e a previsão de reajuste do salário mínimo que anda na casa dos R$ 998 e R$ 1.002.

No entanto, a previsão orçamentária calculada para 2019 conforme os índices foi de R$ 651 milhões. Já a dívida pública que é contemplada pelas dívidas: flutuantes e fundadas, a previsão é no entorno de R$ 68 milhões em 2019.

De antemão, Lucas Carrilho apresentou também as previsões até o final do mandato que são:
2020 – Orçamento: R$ 677 milhões ; Dívida: R$ 71 milhões
2021 – Orçamento: R$704 milhões ; Dívida: R$ 74 milhões

Foto de capa: Arthur Charles/CMD