Prefeitura de Divinópolis disse que o homem se exaltou; Afirmou que operações são constantes e visam cumprir a legislação

Um vendedor ambulante foi preso, nesta sexta-feira (21), em Divinópolis, durante fiscalização na região central. A ação foi filmada por pedestres que passavam pelo local. O homem vendia frutas, no quarteirão fechado da Rua São Paulo, quando foi abordado pelos fiscais. 

A abordagem feita pela Polícia Militar (PM) causou revolta. Populares começaram a gritar e a classificar a ação como “covarde”. O homem foi algemado. Os policiais ainda usaram spray de pimenta para conter o ambulante antes de ser colocado na viatura.

 

Prefeitura se manifesta

Em nota a Prefeitura de Divinópolis classificou como normal a fiscalização e disse que ela ocorre de forma constante para “zelar” pelo o que rege o Código de Postura do Município. A lei proíbe a presença de vendedores ambulantes nas calçadas.

“Fato esse público e notório que se dá na maioria das cidades brasileiras de grande porte”, argumentou.

Ainda segundo a nota, as operações além de estarem previstas em lei, atende as entidades representativas no aspecto comercial e de urbanismo.

“Vale ressaltar que a ocupação ilegal das vias nesta época do ano amplia os problemas urbanos”.

Sobre a ação específica registrada nesta sexta-feira (21), e os apelos que se apresentam, órgão diz reconhecer a crise econômica e as dificuldades financeiras dos brasileiro. Porém, argumentou que não se justifica permitir o descumprimento da lei sob tal pretexto

” Ao assim conclamar e incitar a desobediência no calor da ocorrência, o cidadão abre a possibilidade de que, pela falta de emprego, o cidadão possa partir para descaminhos”.

Na nota, a prefeitura ainda informou que a prisão ocorreu “pela exaltação do abordado”.

“Resta lembrar que ações como essa são constantes no município e, em quase sua totalidade, apresentam o desfecho previsto: a apreensão e o direito de recursal do ambulante que se sentir prejudicado. No caso específico, as imagens falam por si”.

“A fiscalização também objetiva evitar danos à saúde pública, tendo em vista que o comércio de alimentos em via pública, sem o respaldo da Vigilância Sanitária, constitui uma ameaça aos eventuais consumidores”.

PM

Até o fechamento desta matéria a Polícia Militar não havia se manifestado.