Amanda Quintiliano
Assessoria disse que as obras não foram interrompidas (Foto: Katiuscia Freitas/PMD)
A investigação de fraudes em licitações, no período de 2005 a 2008, respingou no programa Pró-transporte, lançado no final de janeiro deste ano pela Prefeitura de Divinópolis. O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação da empreiteira responsável pela obra. A Libe Construtora Ltda. é a mesma citada no processo que investiga ilegalidade na aplicação de recurso do PAC 2.
O processo licitatório para contratação da empresa responsável pela execução do Pró-transporte ocorreu em setembro do ano passado, quando a vencedora já estava sob a investigação. Na época quem estava a frente da Superintendência da Usina de Projetos era Lúcio Espíndola, afastado judicialmente do cargo em dezembro do ano passado suspeito de ser o mentor do esquema que teria gerado prejuízo de R$ 3,7 milhões aos cofres municipais.
O Pró-transporte custará R$ 23,1 milhões, liberados a partir de contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com a portaria número 13 de 28 de fevereiro deste ano, o valor é para “obras de drenagem a pavimentação de vias em diversos bairros”. Durante o lançamento do programa, a prefeitura informou que 40 bairros seriam beneficiados, atingindo 50% das ruas em calçamento, 40 quarteirões.
O inquérito foi instaurado pelo procurador, Gustavo de Carvalho Fonseca e corre em segredo de justiça. De acordo com o Ministério Público Federal, ainda está em fase de apuração.
Prefeitura
A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que o órgão ainda não foi notificado e que não se pronunciará sobre o assunto por enquanto. A assessoria ainda confirmou o andamento normal das obras e disse que nenhuma chegou a ser interrompida. Neste momento, a pavimentação ocorre nos bairros Candelária, Padre Eustáquio e Belvedere.
A previsão é de as obras serem concluídas em meados de 2015. Setenta mil pessoas deverão beneficiadas pelo problema que prevê também 4,1 mil metros de drenagem pluvial.
